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Em um relatório interno de 21 de agosto, ao qual ((o))eco teve acesso, o ICMBio alerta que as recentes mudanças feitas nos limites de Unidades de Conservação na Amazônia, para permitir a construção do complexo hidrelétrico de Tapajós, podem ter um efeito colateral: levar o garimpo da região a avançar sobre áreas ainda preservadas da floresta.
Em janeiro, para viabilizar as usinas do Tapajós, o governo alterou por medida provisória (mais tarde aprovada pelo Congresso) os limites de 5 UCs na região. Dentro dos antigos limites de 3 delas, o relatório do ICMBio analisa que serão alagadas dezenas de áreas tomadas pelo garimpo: a Floresta Nacional Itaituba I, com 16 garimpos de médio e pequeno porte; a Floresta Nacional Itaituba II, com 5 garimpos; e a APA Tapajós, com 37. No total, 58 garimpos serão alagados.
O temor é que esses garimpos migrem para áreas bem conservadas. Diz o documento:
Há ainda um outro complicador: a disparada do preço do ouro. A exploração do ouro ganhou força com a subida do preço da onça – medida igual a 31,10 gramas) de 445 para 1.643 dólares, um aumento de 3,6 vezes desde 2005. Em conjunto com o deslocamento dos garimpos inundados, isso pode multiplicar o problema. “Se houver uma explosão de garimpos, o ICMBio sozinho não tem como controlar a invasão de Unidades de Conservação ainda livres de mineração, como a Parque Nacional da Amazônia”, afirma Leonardo Messias, coordenador de fiscalização do Instituto Chico Mendes.
O Parque Nacional da Amazônia parece um alvo fácil para invasões. Ele ainda não tem histórico de garimpo dentro de seus limites, mas só conta com dois servidores do ICMBio na administração local.
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A mineração por garimpo é a principal força econômica da região. No município de Itaituba, a mineração existe desde a década de 50 e responde, hoje, por 60% do PIB local. Até o secretário de meio ambiente do município é garimpeiro.
O relatório do ICMBio afirma que existem na região 3 mil garimpos, entre licenciados e ilegais.
O Complexo Hidrelétrico do Tapajós ainda está no seu estágio inicial. Os estudos de impacto ambiental da usina São Luiz do Tapajós − a maior do complexo, cujo lago ocupará uma área de 722 km² − 43% maior que o reservatório de Belo Monte — e da usina hidrelétrica de Jatobá deverão terminar em 2013. Essas duas usinas são prioritárias para o Programa de Aceleração do Crescimento. Segundo o Plano Decenal de Energia, a previsão é que as duas usinas já estejam prontas em 2016.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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