Negociação em Paris se aproxima do consenso

Nova versão de texto avança em mecanismos de finanças e transparência na implementação do tratado, mas é mais A virada de noite dos negociadores no Le Bourget serviu para eliminar mais de 250 pontos de divergência no que deve ser o texto do acordo do clima de Paris. A versão apresentada nesta quinta-feira (10), teoricamente um dia antes do fim da conferência, tem apenas 50 trechos entre colchetes – ou seja, partes do acordo em que não há consenso. Na noite anterior eram 327. Mas, como disse um negociador, “o diabo mora nos detalhes”.

A nova versão desfaz alguns nós para um tratado viável. Uma das principais questões é o financiamento de ações de mitigação e adaptação pós-2020. A julgar pela queda dos colchetes, há acordo sobre o provimento de pelo menos US$ 100 bilhões por ano por parte dos países ricos para os países em desenvolvimento. A possibilidade de contribuição dos países em desenvolvimento também parece estar resolvida. O texto manteve a redação do artigo que prevê a contribuição voluntária para a chamada cooperação sul-sul – em que países em desenvolvimento contribuem com outras nações também menos desenvolvidas.

Sem muito significado prático, o texto reconhece a necessidade de considerar o limite de aquecimento do planeta em 1,5ºC, uma demanda dos países mais vulneráveis e um indicativo mais forte para a revisão de metas de redução de emissões. Pelo atual texto do acordo, o IPCC, o painel de clima das Nações Unidas, deve apresentar em 2018 um cenário para os impactos das mudanças climáticas caso o planeta aqueça 1,5ºC. Até aqui, só existem projeções científicas sobre o aquecimento de 2ºC do planeta em relação ao período pré-industrial.

“O texto está longe de ser completo para chegar ao objetivo de limitar o aquecimento em 2 graus ou até 1,5”, diz Martin Kaiser, chefe da campanha de clima do Greenpeace internacional. O “orçamento” de emissões para ter dois terços de chance de atingir este limite é de 1 trilhão de toneladas de gases de efeito estufa. Se forem mantidas as taxas atuais de emissão, o ano limite deve ser por volta de 2035.

Mesmo com o claro aviso científico, o texto do acordo propõe que o pico de emissões aconteça “tão logo seja possível”, sem estabelecer uma data ou um valor limite. “O que estamos perdendo é a clara obrigação dos países ricos de fazer mais em mitigação nos próximos 15 anos, e isso tem que ser consertado”, diz Kaiser. A versão atual tirou do texto, por exemplo, a menção à responsabilidade histórica dos países desenvolvidos – industrializados antes e, portanto, primeiros grandes emissores.

O texto faz referência à neutralidade de emissões de gases de efeito estufa na segunda metade do século, “tendo como base a equidade e guiada pela ciência no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza”. “A referência a um objetivo de longo prazo sólido foi perdida, e há incerteza sobre o impacto das revisões sobre as metas dos países para 2025 e 2030, algo criticamente importante”, declarou o Observatório do Clima. De acordo com alguns ambientalistas que comentaram o texto, o melhor seria incluir o termo “descarbonização da economia” – o que significa parar de usar combustíveis fósseis.

O texto propõe um esforço de revisão das metas nacionais voluntárias apresentadas pelos países à UNFCCC, a convenção de clima das Nações Unidas. Isso deve ocorrer em 2019. Após a implementação do acordo, a primeira revisão deve ocorrer em 2023 e, depois, a cada cinco anos. Esta era uma das propostas dos negociadores brasileiros para o acordo. “O consenso começa a pôr em risco elementos importantes do pacote, cuja ausência poderá nos tirar do rumo da segurança climática”, diz a nota do Observatório.

Veja aqui toda a cobertura da COP21, uma parceria com o Observatório do Clima

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