A noite de ontem foi marcada por uma derrota do movimento ambientalista em plena semana do meio ambiente: o Senado aprovou a conversão da Medida Provisória 458 em lei. Assim, lotes com até 1.500 hectares serão vendidos sem licitação a pessoas físicas e jurídicas de bem e que ocupam as áreas desde antes de 1º de dezembro de 2004, mas também a posseiros e grileiros de terras na Amazônia. O prazo para pagamento dos lotes é de 20 anos. A relatora da medida foi a senadora Kátia Abreu (DEM/TO). A matéria aguarda agora sanção de Lula.
O tema foi aprovado com 37 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção. Para análise das concessões de terras, não serão observados títulos ou documentos, mas sim o “uso efetivo” da área. Lotes maiores poderão ser vendidos depois de três anos.
Na visão de ambientalistas, a medida é um poderoso acelerador da ocupação desordenada, da grilagem e do mercado ilegal de terras na Amazônia. Uma semana do meio ambiente para ficar na história, marcada pelo bate-boca de baixo nível entre ministros e pela proposta de extinção de uma área protegida em nome do desenvolvimento econômico.
Leia também
Queda histórica do carvão na China e na Índia sinaliza avanço da transição energética
Expansão recorde de solar e eólica permitiu redução inédita do combustível fóssil nos dois maiores consumidores de carvão do mundo, segundo análise do Carbon Brief →
Lei inédita no Peru garante direitos a abelhas amazônicas
Nova legislação permite que espécie seja representada na justiça em casos onde sua sobrevivência e habitat estejam ameaçados →
Rematamento pode ser a política mais urgente para salvar a Amazônia
Transformar áreas já desmatadas em sistemas produtivos de base florestal surge como estratégia decisiva diante do fracasso das medidas tradicionais →
