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Ministro Herman Benjamin, durante julgamento no TSE. Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Ministro Herman Benjamin, durante julgamento no TSE. Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

A flor de lótus é conhecida por sua beleza, mas também por ser capaz de brotar da lama. Algumas raras pessoas nos lembram esse fenômeno, como foi o caso dos três ministros Antônio Herman Benjamin, Rosa Weber e Luiz Fux, nos quatro dias de julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE. Lama não faltou e não tem faltado ali e, infelizmente, por muitos cantos de nossa nação. Todavia, em meio a desfaçatez, sarcasmos e discursos que deixaram nossos estômagos revirados, eis que brotam gotas de esperança nas posturas desses defensores de uma transparência tão almejada. Capitaneados pela exemplar conduta de lisura e elegância do  relator do caso pela cassação da chapa, trazem um Brasil que inspira orgulho e merece aplausos e gratidão!

O foco aqui é o ministro Antônio Herman Benjamin, referência e conhecido há muitos anos por defender a questão ambiental com excelência, agora com destaque na mídia e nas redes sociais de todo o país. A excelência sempre pautou seu trabalho na defesa do meio ambiente e dos direitos do consumidor. Seu pioneirismo nas áreas em que atua pode ser constatado neste trecho de uma entrevista sua datado de 2006 para a revista Ambiente Legal, onde explica a defasagem que nosso país enfrenta neste campo: “O Direito Ambiental da Biodiversidade nasceu e tem grande força no Hemisfério Norte e não, como seria natural, em países como o Brasil, denominados de megabiodiversos, onde sequer essa disciplina tem a importância que merece. É uma contradição lamentável, pois a matéria ambiental não pode mais ser encarada como algo de pouca relevância ou que interessa tão-somente a advogados ou operadores do direito. Essa disciplina jurídica interessa, sim, a todas as profissões e carreiras, pois hoje não se pode admitir que economistas, biólogos, administradores, entre outros recém-formados e também seus colegas mais experientes não detenham esse tipo de conhecimento”.

Do Catolé do Rocha para o mundo

Se o direito ambiental nasceu no Norte e veio parar no Sul com anos de atraso, o caminho do ministro parece ter sido inverso. Nascido em Catolé do Rocha, Paraíba, Antônio Herman Benjamin não se limitou a territórios específicos e sempre foi avançado no tempo. Sua atuação é vasta no Brasil e no mundo, e hoje tem renome internacional no campo do direito ambiental. Preside há anos a Comissão de Legislação Ambiental da União Internacional da Conservação da Natureza (International Union for the Conservation of Nature – IUCN), instituição referência para organizações da sociedade civil, governos e até setor privado mundo afora. Nesse fórum, defende a integração das demais comissões de diferentes saberes, a inclusão de interesses geracionais, o fortalecimento de estruturas institucionais, o desenvolvimento educacional e econômico dentro de parâmetros legais com bases científicas para as orientações que devem ser seguidas, bioma a bioma, numa visão planetária.

Ministro Herman Benjamin lê seu voto pela cassação da chapa Dilma-Temer. Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE.

Ministro Herman Benjamin lê seu voto pela cassação da chapa Dilma-Temer. Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE.

No Brasil, suas contribuições são inúmeras. Muitos anos de sua carreira foram dedicados à defesa do consumidor, durante os quais fundou o Centro de Apoio Operacional do Consumidor. Com o tempo, incluiu a natureza em seu rol de defesas, acabando por dirigir o Centro Operacional do Meio Ambiente. Seu currículo vai da ONU, PNUMA, ao CONAMA e outros órgãos nacionais e multilaterais, sempre ligados à Justiça Ambiental. Professor há mais de 30 anos, ministra aulas no Brasil e no mundo sobre temas afins aos seus interesses maiores, mantendo a natureza como pano de frente. Responsável por contribuir com grande número de leis que defendem a natureza, publicou mais de 30 livros e artigos, espalhando sua sapiência no Brasil e no exterior. Recebeu inúmeros prêmios, dos quais se destaca o Cavaleiro da Ordem Nacional da Legião de Honra da França (Chavalier de l’Ordre National de la Légion d’Honneur de France).

A qualidade de sua atuação profissional é, portanto, indiscutível, sempre pautada por uma qualidade invulgar. Herman impõe respeito e dignidade num país que tem tudo para refletir as belezas que esbanja na natureza e na sociedade. Resta saber se podemos aprender as lições por ele deixadas do que vale a pena. Nesses últimos dias de julgamento da chapa Dilma-Temer, assistimos disparates absurdos, mas também vimos surgir belos exemplares de lótus, desses três ministros merecedores de nossa mais profunda apreciação: Antonio Herman Benjamin, Rosa Weber e o Luiz Fux.

As lendas regem que a flor de lótus representa beleza pura, pois não se contamina com a sujeira das águas que a envolvem. A crença hindu enaltece sua beleza interior, por existir no mundo sem se deixar influenciar pelo que está ao seu redor. Já no Egito, a flor de lótus simboliza fonte da manifestação, renascimento.

Que seja um renascimento! E devemos esse sentimento ao ministro Herman Benjamin e seus colegas! Só os índios não contatados da Amazônia (e aqueles que não comungam dos princípios que podem levar o Brasil a um outro patamar de dignidade), podem deixar de reconhecer o talento desse ministro e dos outros dois que o acompanharam fidedignamente, nos trazendo alento com suas palavras claras e destemidas. Antonio Herman Benjamin e seus dois colegas vão passar para a história pela solidez de suas posturas, que nos asseguram a existência de lótus valiosos, que nos dão diretrizes para um novo Brasil justo, limpo, digno, belo, do qual podemos nos orgulhar! Nosso mais sincero OBRIGADA a ele a aos seus companheiros que nos representaram com tanta honradez!

 

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