Após uma luta de três anos que gerou um acordo extrajudicial, finalmente os relatórios de auditoria independente da obra de construção de Belo Monte estão disponíveis para o público. Desde 2013, o Instituto Socioambiental (ISA) e o Ministério Público Federal buscam fazer o BNDES abrir a caixa preta da obra da usina. Isso porque o próprio banco havia incluído a obrigação do beneficiário do empréstimo ter que contratar auditorias independentes para monitorar o cumprimento das condicionantes socioambientais.
A reivindicação para que essa auditoria fosse tornada pública foi feita via Lei de Acesso à Informação, mas o banco sempre se negou a fornecer os dados alegando que eram protegidos por sigilo bancário e cláusulas de confidencialidade. “O ISA precisou recorrer à Controladoria-Geral da União (CGU), argumentando que era impossível estender o sigilo bancário sobre informação de natureza e interesse públicos, como a que trata do cumprimento das condicionantes. Depois de mais de um ano de análises sobre o conteúdo da informação solicitada, a CGU decidiu que os relatórios deveriam ser publicados”, publicou a ONG, em nota publicada nesta quarta-feira (21) no site do ISA.
A luta para ter acesso aos dados não parou por aí. Mesmo com o parecer do CGU, o banco deu um jeito de não tornar claro as informações: enviou um breve extrato do relatório, ininteligível e incompleto.
A última etapa do imbróglio para conseguir acesso ao documento ocorreu quando o Ministério Público Federal entrou em cena e solicitou judicialmente a disponibilização dos relatórios ao ISA e o público em geral. O BNDES, a Norte Energia e o MPF terminaram, por fim, celebrando um acordo extrajudicial, que garante a publicação periódica dos relatórios no site oficial da Norte Energia, onde os documentos já estão disponibilizados.
-
Sabrina Rodrigues
Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020. →
Leia também
A nova distribuição da vida marinha no Atlântico ocidental
Estudo de porte inédito pode melhorar políticas e ações para conservar a biodiversidade, inclusive na foz do Rio Amazonas →
Uma COP 30 mais indígena para adiarmos o fim do mundo
Sediada pela primeira vez na Amazônia, a conferência traz a chance de darmos uma guinada positiva no esforço para frear a crise climática que ameaça nossa espécie →
PSOL pede inconstitucionalidade de lei que fragiliza o licenciamento ambiental no ES
Para o partido, as mudanças no licenciamento estadual não estão previstas na legislação federal e prejudicam o meio ambiente; lei tirou espaço da sociedade civil nos processos →
