Tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Projeto de Lei (PL) nº 1980/2018, que autoriza o corte de vegetação em Área de Preservação Permanente (APP), no município de São Bento do Una, para a construção de uma barragem de mesmo nome. A medida, de autoria do governador do estado, Paulo Henrique Saraiva Câmara, propõe que sejam reduzidos 45,35 hectares de uma área com vegetação de espécies nativas e exóticas do bioma Caatinga.
No PL, o governador justifica que a medida decorre da necessidade de viabilizar a construção da obra de utilidade pública. Paulo Câmara afirma ainda que a supressão será devidamente compensada com a preservação ou recuperação de ecossistema semelhante. “Ressalto que a supressão de vegetação que ora se autoriza será devidamente compensada, com a preservação ou recuperação de ecossistema semelhante, nos termos do § 2º do art. 8º da Lei nº 11.206, de 1995” (Política Florestal do Estado de Pernambuco).
O Projeto de Lei preocupa ambientalistas pela incerteza se as compensações ambientais serão mesmo efetuadas. Além disso, um mês antes, o Poder Executivo conseguiu a aprovação da Assembleia Legislativa de Pernambuco para desmatar 18 trechos de floresta de Caatinga, que somadas, correspondem a 54,48 hectares, às margens do rio Pajeú, consideradas Áreas de Preservação Permanente (APPs) pelo Código Florestal.
A Caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro, o que torna seu patrimônio biológico único no planeta. O bioma abriga 178 espécies de mamíferos, 591 de aves, 177 de répteis, 79 espécies de anfíbios, 241 de peixes, 221 de abelhas e 932 espécies de plantas. O clima semi-árido caracteriza a paisagem de uma vegetação sem folhas e os troncos de árvores esbranquiçados e secos.
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Sabrina Rodrigues
Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020. →
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