Na segunda-feira (19) o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP), autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia, apresentou propostas para aumentar a segurança nas barragens de mineração do país. A principal medida está na realização de duas inspeções nas barragens, para que possam ser efetuadas a cada seis meses, e não uma vez por ano, como é atualmente. A minuta do DNMP sugere que em março, no período seco, a auditoria seja feita pelos próprios empreendedores, porém, em setembro, no período chuvoso, a inspeção deve ser realizada exclusivamente por empresas externas independentes, compostas por profissionais com pelo menos cinco anos de atuação na área de barragens e com mestrado ou doutorado no setor. As propostas ainda serão submetidas a uma audiência pública por 40 dias. Um novo sistema para o cadastramento das barragens em operação também foi proposto. A ideia é que os dados formem o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração. Com isso, o empreendedor será obrigado a cadastrar todas as barragens que estejam em construção, em operação e desativadas sob sua responsabilidade. O empreendedor também deverá elaborar um mapa de inundação de todas as suas barragens de mineração.
Fonte: EBC
-
Sabrina Rodrigues
Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020. →
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
“É um retrocesso inimaginável” afirma Capobianco a ofensiva no Congresso contra fiscalização ambiental
MMA, Ibama e ICMBio alertaram para riscos de propostas que restringem embargo remoto, reduzem proteção a espécies e ameaçam unidade de conservação na Amazônia →
Um córrego que desafia o concreto de São Paulo
Como a insistência de um homem em plantar mais de 40 mil árvores transformou o córrego Tiquatira no maior parque linear de São Paulo. →
Entre animais e motosserras: os desafios do resgate de fauna em obras licenciadas
Rotina em campo revela as dificuldades enfrentadas por equipes que atuam no resgate de animais silvestres em obras licenciadas de linha de transmissão →