Na segunda-feira (19) o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP), autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia, apresentou propostas para aumentar a segurança nas barragens de mineração do país. A principal medida está na realização de duas inspeções nas barragens, para que possam ser efetuadas a cada seis meses, e não uma vez por ano, como é atualmente. A minuta do DNMP sugere que em março, no período seco, a auditoria seja feita pelos próprios empreendedores, porém, em setembro, no período chuvoso, a inspeção deve ser realizada exclusivamente por empresas externas independentes, compostas por profissionais com pelo menos cinco anos de atuação na área de barragens e com mestrado ou doutorado no setor. As propostas ainda serão submetidas a uma audiência pública por 40 dias. Um novo sistema para o cadastramento das barragens em operação também foi proposto. A ideia é que os dados formem o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração. Com isso, o empreendedor será obrigado a cadastrar todas as barragens que estejam em construção, em operação e desativadas sob sua responsabilidade. O empreendedor também deverá elaborar um mapa de inundação de todas as suas barragens de mineração.
Fonte: EBC
-
Sabrina Rodrigues
Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020. →
Leia também
Em reabertura de conselho indigenista, Lula assina homologação de duas terras indígenas
Foram oficializadas as TIs Aldeia Velha (BA) e Cacique Fontoura (MT); representantes indígenas criticam falta de outras 4 terras prontas para homologação, e Lula prega cautela →
Levantamento revela que anta não está extinta na Caatinga
Espécie não era avistada no bioma havia pelo menos 30 anos. Descoberta vai subsidiar mudanças na avaliação do status de conservação do animal →
Lagoa Misteriosa vira RPPN em Mato Grosso do Sul
ICMBio oficializou a criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural Lagoa Misteriosa, destino turístico em Jardim, Mato Grosso do Sul →
