O projeto que regulamenta a profissão de guarda-parque foi aprovado por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara na última quarta-feira (15). É a primeira vitória do projeto, que ainda precisa passar por mais 4 comissões.
De autoria do deputado Marco Maia (PT), o projeto estabelece as condições para o ingresso na profissão de guarda-parque e seu exercício. Embora as primeiras unidades de conservação tenham mais de 75 anos de existência, a profissão de guardas-parques ainda não foi regulamentada no país, o que dificulta a contratação pelo poder público.
O projeto do deputado Maia preenche essa lacuna e determina regras para a atuação dos guardas, que deverão ter concluído o ensino médio ou superior em áreas relacionadas à conservação. As normas valerão para todos os profissionais do país, sejam eles funcionários públicos ou privados.
“Nossos guarda-parques precisam ser capacitados para coibir tantos crimes na nossa fauna e flora como os que atingem diretamente à vida humana. É um direito de todos que nosso meio ambiente seja protegido e preservado”, afirma Marco Maia.
O projeto foi encaminhado nesta quinta para Comissão de Educação, onde aguarda a escolha do próximo relator.
Saiba Mais
Projeto de Lei 7276/2014
Leia Também
Regulamentação da profissão de guarda-parque está no Congresso
Os verdadeiros guardiões das florestas
Guarda-parque: uma vocação exercida ao redor do mundo
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
ATL: Indígenas tomam as ruas de Brasília pedido demarcação
Segunda marcha do Acampamento Terra Livre 2026 reuniu povos indígenas de todo o país nesta quinta-feira (09); Veja fotos →
O capitão Kirk e o papagaio engaiolado
A morte do cão Orelha causou indignação nacional. Estamos maduros para falar da morte e cativeiro de milhares de papagaios e outros bichos? →
Povos indígenas propõem plano global para eliminação dos combustíveis fósseis durante ATL
Documento apresentado durante mobilização em Brasília propõe zonas livres de exploração e coloca territórios tradicionais no centro da estratégia climática global →