A maior obra em andamento no país também é a mais controversa. Entre acusações de violação de direitos indígenas, licenciamento inadequado e ausência de dados completos no Estudo de Impacto Ambiental, a hidrelétrica de Belo Monte enfrenta 15 processos na Justiça ajuizados pelo Ministério Público Federal. Em nome da transparência, o órgão federal acaba de publicar, na íntegra, a documentação de 7 dos 15 processos judiciais contra a usina.
O Ministério Público também disponiblizará os processos restantes assim que estiverem digitalizados. A publicação antecede as comemorações do primeiro aniversário da Lei de Acesso à Informação Pública, que entrou em vigor em maio do ano passado.
Como apenas o primeiro dos 15 processos contra Belo Monte foi julgado pela Justiça, os demais processos estão atualizados até a última tramitação. Confira os links:
Processos na íntegra:
Número: 2001.39.00.005867-6 Número: 25779-77.2010.4.01.3900 Número: 25997-08.2010.4.01.3900 Número: 968-19.2011.4.01.3900 Número: 18026-35.2011.4.01.3900 Número: 28944-98.2011.4.01.3900 |
Transparência já: Lei de Acesso à Informação entrou em vigor
Belo Monte: Supremo acata argumento econômico e libera obras
Belo Monte recebe licença definitiva
Leia também
Ministério Público de MT vai tentar reverter extinção do Parque Cristalino II
Sociedade Civil se une contra recente decisão da justiça matogrossense. Governador do Estado já declarou que não tem interesse em recorrer →
Manguezais restaurados em Santa Catarina atenuam fenômenos climáticos extremos
Há 12 meses, mutirões comunitários do Projeto Raízes da Cooperação retiram espécies invasoras, replantam mangue nativo e mobilizam a sociedade na região metropolitana de Florianópolis →
Passado e futuro na tragédia gaúcha
O negacionismo climático, a política rasa e o desprezo histórico pela legislação engrossam o drama de milhões de pessoas no RS →