Tornar conhecidas as cidades ambientalmente corretas é o objetivo do deputado federal Paulo Feijó (PR-RJ). Ao propor o Projeto de Lei 5546/13, que cria o chamado Selo Cidade Sustentável, prestigia municípios que mantiverem um índice mínimo de área verde por habitante e a correta destinação dos resíduos sólidos.
Pela proposta, só poderão receber o selo cidades com mais de 20 mil habitantes que cumprirem com as regras da Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevista na Lei 12.305/10, e que possuam, no mínimo, 12 metros quadrados de área verde por habitante. O Selo Cidade Sustentável será concedido por órgão ambiental federal, ainda a ser escolhido.
“Nossa expectativa é a de que o reconhecimento da qualidade da gestão ambiental das administrações públicas municipais conferido por um selo desta natureza, trará benefícios, inclusive financeiros, nacionais, estaduais e mesmo internacionais, para as cidades que se destacarem na busca da sustentabilidade”, afirma o deputado na justificativa do projeto.
O projeto de lei será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADAS) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), e tramitará de forma conclusiva, ou seja, não precisará ser analisado pelo plenário da Câmara Federal para ser aprovado.
Leia Também
Selo do lucro
Rotulagem ambiental
Selo, pra que te quero
Leia também
Avistar celebra os 50 anos da observação de aves no Brasil
17º Encontro Brasileiro de Observação de aves acontece este final de semana na capital paulista com rica programação para todos os públicos →
Tragédia sulista é também ecológica
A enxurrada tragou imóveis, equipamentos e estradas em áreas protegidas e ampliou risco de animais e plantas serem extintos →
Bugios seguem morrendo devido à falta de medidas de proteção da CEEE Equatorial
Local onde animais vivem sofre com as enchentes, mas isso não afeta os primatas, que vivem nos topos das árvores. Alagamento adiará implementação de medidas →
