PGR pede ao STF abertura de investigação contra Ricardo Salles
Vice-procurador da República acatou notícia-crime enviada pelo ex-superintendente da PF. Ministro é acusado de dificultar fiscalização ambiental e fazer advocacia administrativa →
Vice-procurador da República acatou notícia-crime enviada pelo ex-superintendente da PF. Ministro é acusado de dificultar fiscalização ambiental e fazer advocacia administrativa →
A norma que exigia autorização do órgão ambiental para exportação de madeiras de espécies nativas voltou a valer →
Operação deflagrada hoje a pedido do STF cumpre mandados de busca e apreensão contra o ministro do Meio Ambiente e afasta 9 autoridades, incluindo o presidente do Ibama, Eduardo Bim →
O ministro pediu vista do processo nesta quarta e com isso o julgamento sobre a inconstitucionalidade das mudanças no Conama, que já tinha quatro votos favoráveis, foi suspenso →
O julgamento teve início na sexta-feira (5), com voto da relatora, a ministra Rosa Weber, pela anulação do decreto presidencial que enxugou e mudou as regras do Conama em 2019. Fachin e Moraes seguiram o voto →
((o))eco revelou que Ricardo Salles destinou, em tempo recorde e atropelando procedimentos, R$ 6,2 milhões reservados ao fundo em 2020 para uma única iniciativa, o programa Lixão Zero, em Rondônia →
Em pedido protocolado junto à ministra do STF Rosa Weber, OAB também solicitou ingresso como amicus curiae no julgamento sobre o decreto que mudou a composição e funcionamento do Conama →
Julgamento é sobre a decisão liminar e não sobre o mérito, o que significa que ainda não acabou no Supremo. Para os gestores ambientais, no entanto, as resoluções do Conama estão em vigor →
Ministro Alexandre de Moraes atendeu ao pedido formulado pela Advocacia-Geral da União. Os recursos devem fortalecer as ações de preservação ambiental na Amazônia Legal →
Partidos políticos e ONGs pedem medida cautelar urgente para que STF determine ao Governo Federal imediata execução do Plano de Prevenção e Controle de Desmatamento da Amazônia →