Tribunal de Justiça de Rondônia declara inconstitucional extinção de 11 UCs
Em votação majoritária, o tribunal declarou ilegal os decretos legislativos que revogaram as 11 UCs, porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção →
Em votação majoritária, o tribunal declarou ilegal os decretos legislativos que revogaram as 11 UCs, porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção →
O caso específico das duas unidades de conservação estaduais que estão sendo desafetadas abre mais uma porteira do desmonte de um Sistema até então considerado robusto e aclamado internacionalmente →
O Ministério Público de Rondônia protocolou neste domingo (23) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que reduziu 220 mil hectares de UCs no estado →
O governador sancionou o projeto que retira cerca de 220 mil hectares de duas unidades de conservação do estado. Horas antes ele próprio havia classificado o projeto como maior retrocesso ambiental da história de Rondônia →
O PLC nº 080, aprovado por deputados, reduz em cerca de 220 mil hectares o território de duas unidades de conservação. PGE vê inconstitucionalidade e orienta governador ao veto →
Projeto de lei que remove mais de 200 mil hectares de duas unidades de conservação em Rondônia está na mesa do governador para sanção →
Às pressas, Projeto de Lei foi aprovado em dois turnos e com emendas na Assembleia Legislativa e vai agora para sanção do governador, Marcos Rocha, o próprio autor da proposta →
Ficou para o ano que vem a votação do projeto de lei que reduz em 77% a Resex Jaci-Paraná e altera os limites do Parque Estadual Guajará-Mirim →
Consulta virtual com ribeirinhos e indígenas sobre o projeto da hidrelétrica Tabajara, em Rondônia, foi marcada pelo Ibama para sexta-feira (11), mas Ministérios Públicos Estadual e Federal ajuizaram ação contra o evento →
Assembleia Legislativa de Rondônia iniciou a discussão sobre o Projeto de Lei que pretende alterar os limites da Resex Jaci-Paraná e do Parque Estadual Guajará-Mirim →