STF barra parcialmente decreto de Bolsonaro que extingue conselhos no país

Cristiane Prizibisczki
quarta-feira, 19 junho 2019 18:03

Comissão Nacional da Biodiversidade, Comissão Nacional de Florestas e Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais estão entre os que devem ser extintos

Para Procuradora da República, decreto que extingue conselhos é inconstitucional

Cristiane Prizibisczki
segunda-feira, 15 abril 2019 18:13

Entendimento é de entrar com uma ação de inconstitucionalidade contra o “revogaço”. Parlamentares e sociedade civil também se mobilizam contra extinção de colegiados da administração pública

“Revogaço” extingue órgãos colegiados do Ministério do Meio Ambiente

Carolina Lisboa e Cristiane Prizibisczki
sexta-feira, 12 abril 2019 19:35

O decreto extingue os colegiados da administração pública federal instituídos por decreto ou ato normativo inferior, o que não inclui conselhos como o Conama e o CGen