PGR volta atrás e pede continuidade de norma branda sobre qualidade do ar

Marcos Furtado
quinta-feira, 10 setembro 2020 18:28

Parecer pede que Supremo Tribunal Federal considere improcedente ação contra norma do Conama que estabelece limites baixos de emissão de poluentes no ar

Ambientalistas fazem manifesto em prol de um Ministério Público Independente

Daniele Bragança
quinta-feira, 4 junho 2020 8:14

Documento assinado por 150 entidades questionam falta de ação em favor do meio ambiente por parte do procurador-geral da República, Augusto Aras

Entidades entram com denúncia crime contra Ricardo Salles

Sabrina Rodrigues
quarta-feira, 22 janeiro 2020 21:13

Grupo ingressou com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) com base em reportagem de que o ministro havia se reunido em novembro do ano passado com infratores ambientais

No penúltimo dia de mandato, Raquel Dodge contesta decreto que alterou o Conama

Sabrina Rodrigues
terça-feira, 17 setembro 2019 19:17

Em ação, Procuradora-geral da República argumenta que medida impôs “lesão ao preceito fundamental da proteção ao meio ambiente equilibrado”

Questão ambiental foi decisiva para a escolha do novo PGR

Sabrina Rodrigues
quinta-feira, 5 setembro 2019 23:12

Bolsonaro nomeou Augusto Aras para substituir Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República. Alinhamento sobre questão indígena e meio ambiente foram pontos considerados para a escolha

Crime organizado é responsável pelo desmatamento na Amazônia, diz Raquel Dodge

Sabrina Rodrigues
terça-feira, 3 setembro 2019 15:37

Segundo a PGR, é preciso enfrentar o problema como um fenômeno transnacional, onde há quem desmata e quem usa essa madeira no exterior

Dodge quer que dinheiro recuperado pela Lava Jato vá para combate a incêndios

Sabrina Rodrigues
segunda-feira, 26 agosto 2019 18:48

Manifestação foi enviada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. PGR quer destinação de R$ 1,2 bilhão para acabar com queimadas

Resolução do Conama que estabelece padrões de qualidade do ar é inconstitucional, diz PGR

Cristiane Prizibisczki
terça-feira, 11 junho 2019 17:41

Norma não garante direitos à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, diz texto da Ação. Falta de prazos concretos e limites muito permissivos estão entres os problemas

Danos ambientais não prescrevem, defende Raquel Dodge

Sabrina Rodrigues
terça-feira, 2 abril 2019 18:16

Procuradora-Geral da República se manifesta em favor da tese de que dano é imprescritível. Ministros do STF darão a palavra final sobre o tema