PEC65

Recessão não pode justificar fim do licenciamento ambiental

Rafael M. Almeida, Thomas E. Lovejoy, Fábio Roland*
sexta-feira, 22 julho 2016 3:18

A Proposta de Emenda Constitucional 65/2012 abole o licenciamento ambiental e levará a uma explosão de mineração, hidrelétricas e novas estradas na Amazônia

Novo relator rejeitará proposta que acaba com licenciamento ambiental


quinta-feira, 9 junho 2016 19:52

Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentará parecer pela inconstitucionalidade da PEC 65/2012. Novo relatório será votado semana que vem

Mega-acidentes ambientais: insuficiência na prevenção e na aferição de reparações

Guilherme José Purvin de Figueiredo
segunda-feira, 30 maio 2016 23:29

Em meio à ameaça de aprovação da PEC 65, especialistas em direito ambiental debatem como melhorar mecanismo para evitar desastres e melhorar a qualidade das reparações.