Pedidos para explorar mineração em Terra Indígena é ilegal, diz MPF-AM
Em ação civil pública, procuradores da República pedem para que a Agência Nacional de Mineração cancele pedidos de exploração mineral, ao invés de apenas paralisá-los →
Em ação civil pública, procuradores da República pedem para que a Agência Nacional de Mineração cancele pedidos de exploração mineral, ao invés de apenas paralisá-los →
Graças ao uso do aparelho, peritos detectaram áreas danificadas por mineradora, comprovando a degradação em Sítio Serra da Cruz, interior do estado →
Para a Secretaria de Meio Ambiente do Pará, a refinaria tem cem por cento de condições de voltar a sua produção. Para MPF, empresa deve continuar trabalhando pela metade →
Órgão federal quer que a Justiça interrompa atividade até que se esclareça quem é o responsável pelo aparecimento de lama na Praia do Cassino →
Ministério Público Federal em Rio Grande (RS) entrou com ação contra a multinacional por poluição causadora de morte de animais e danosa à saúde humana →
Órgãos receberam recomendações para atuar no combate à mineração nas áreas da Amazônia Legal. Atividades estão sendo exercidas sem autorização →
Órgão emitiu recomendação para que o Ministério do Meio Ambiente suspenda a Portaria nº 73/2018 que permite o manejo sustentável sem levar em conta grau de ameaça →
Decisão considera a empresa Energia Cachoeira Caldeirão (EECC) responsável por mortandade de três toneladas de peixes no Rio Araguari, no Amapá →
Em ofício enviado nesta segunda-feira (03), procurador da República pede à PF que atue em caráter de urgência no caso, realizando perícia no local e ouvindo testemunhas →
Entre 2006 e 2010, companhia captou e tratou de água no interior de unidade de conservação de proteção integral sem autorização e licenciamento ambiental →