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MPF

MPF apura novas denúncias de degradação ambiental no entorno do antigo aterro de Gramacho

Pescadores e ambientalistas afirmam que chorume sem tratamento continua vazando para a Baía de Guanabara e causando o desaparecimento de peixes e caranguejos →

Por Daniele Bragança
11 de fevereiro de 2021

4ª Câmara do MPF lança coletânea sobre as duas décadas da lei do Snuc 

Um dos capítulos da publicação aponta ilegalidades no Projeto de Lei do senador Flávio Bolsonaro para extinguir a Estação Ecológica de Tamoio, em Angra dos Reis (RJ) →

Por Marcos Furtado
14 de janeiro de 2021

MPF reforça pedido de afastamento de Salles do MMA 

Solicitação já havia sido feita em julho, mas impasses jurídicos travaram a ação. Agora, diante das últimas medidas do ministro, o pedido foi feito ao TRF1  →

Por André Phellipe
29 de setembro de 2020

MPF cobra agilidade no julgamento de afastamento do ministro Ricardo Salles

A ação foi apresentada há três meses, mas ainda não foi analisada. O documento pede que o ministro responda por desmonte de políticas ambientais →

Por Rafaela Moreira
23 de setembro de 2020

4ª Câmara do MPF vê improbidade na fala de Salles sobre ‘ir passando a boiada’

Órgão encaminhou ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, pedido de abertura de investigações sobre crimes de responsabilidade e improbidade administrativa →

Por Daniele Bragança
27 de maio de 2020

Em vídeo, MPF se posiciona contra a aprovação da MP da grilagem

Procuradores da República discutem pontos do projeto que regulariza invasão de terras públicas de até 2500 hectares feitas até janeiro de 2018 →

Por Daniele Bragança
11 de maio de 2020

MPF entra na Justiça contra despacho de Salles que ignora lei da Mata Atlântica

Ação Civil Pública pede a revogação do ato administrativo que anistia centenas de multas no bioma. MPF já havia recomendado que Ibama ignore decisão do ministro do Meio Ambiente →

Por Daniele Bragança
7 de maio de 2020

Justiça suspende liberação da cana no Pantanal e na Amazônia 

Juíza acatou pedido do Ministério Público Federal e manteve o zoneamento da cana-de-açúcar, que não permite expansão do plantio da monocultura nos dois biomas →

Por Daniele Bragança
23 de abril de 2020

Exoneração de diretor do Ibama será investigado pelo MPF

Olivaldi Azevedo foi exonerado após operação do Ibama de combate ao garimpo ilegal em terras indígenas. Procuradores querem saber as circunstâncias do afastamento →

Por Daniele Bragança
22 de abril de 2020

PL da Mineração: “É como se o Estado decidisse legalizar o homicídio por não saber controlar”, diz subprocurador-geral da República

Em entrevista à Pública, Antônio Carlos Bigonha, que medeia a relação de indígenas com o Estado, alerta que, se há uma ideologia a ser defendida, é a ideologia da Constituição de 1988 →

Por Vasconcelo Quadros
23 de fevereiro de 2020
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