Em entrevista à Pública, Antônio Carlos Bigonha, que medeia a relação de indígenas com o Estado, alerta que, se há uma ideologia a ser defendida, é a ideologia da Constituição de 1988
Indenização por danos morais coletivos é a primeira aplicada no estado de Mato Grosso do Sul. Justiça federal condenou produtor rural, piloto e empresa por ação irregular
Em nota técnica enviada ao Congresso, órgão afirma que decisão de abrir a Estrada do Colono acarretaria prejuízo à fauna, à segurança nacional e que não tem viabilidade econômica
Procuradores pediram à Justiça do Pará que a investigação sobre queimadas e as prisões dos quatro brigadistas vá para a Justiça Federal
Representação de mais de 100 organizações não governamentais querem a aplicação de políticas públicas para a região. Grupo alerta para o risco de um colapso
Lucas Ferrante pediu para que Ministério Público entre com ação contra o presidente por causa da portaria que revogou zoneamento ambiental da cana-de-açúcar
Pedido é para que a justiça obrigue encontro. No documento, procurador da República cita carta de governadores manifestando insatisfação
Procuradores dos nove estados do Nordeste pedem que União implemente PNC nos termos da legislação vigente e não com ‘devidas adaptações necessárias’, como tem argumentado governo
Procuradores apuraram que, em pelo menos sete ocasiões, o Ibama solicitou apoio dos órgãos de segurança do estado e recebeu respostas negativas
4ª Vara Federal de Porto Alegre acatou pedido do MPF e afastou Maíra Santos de Souza da chefia da unidade de conservação. A decisão é liminar