Procuradores pedem que Ministério do Meio Ambiente e autarquias escutem a sociedade civil e consulte povos afetados antes de qualquer decisão administrativa sobre o fim do ICMBio →
Colegiado do Ministério Público Federal encaminha representação ao procurador Augusto Aras, pela ilegalidade da lei que removeu 220 mil hectares de duas unidades de conservação no estado →
Espécie invasora vem causando estragos na Baía de Ilha Grande. Ação do Ministério Público Federal, proposta em 2015, garantiu 18 milhões para custeio de medidas compensatórias →
Pescadores e ambientalistas afirmam que chorume sem tratamento continua vazando para a Baía de Guanabara e causando o desaparecimento de peixes e caranguejos →
Um dos capítulos da publicação aponta ilegalidades no Projeto de Lei do senador Flávio Bolsonaro para extinguir a Estação Ecológica de Tamoio, em Angra dos Reis (RJ) →
Solicitação já havia sido feita em julho, mas impasses jurídicos travaram a ação. Agora, diante das últimas medidas do ministro, o pedido foi feito ao TRF1 →
A ação foi apresentada há três meses, mas ainda não foi analisada. O documento pede que o ministro responda por desmonte de políticas ambientais →
Órgão encaminhou ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, pedido de abertura de investigações sobre crimes de responsabilidade e improbidade administrativa →
Procuradores da República discutem pontos do projeto que regulariza invasão de terras públicas de até 2500 hectares feitas até janeiro de 2018 →
Ação Civil Pública pede a revogação do ato administrativo que anistia centenas de multas no bioma. MPF já havia recomendado que Ibama ignore decisão do ministro do Meio Ambiente →
