4ª Câmara do MPF lança coletânea sobre as duas décadas da lei do Snuc 

Salada Verde
quinta-feira, 14 janeiro 2021 16:11

Um dos capítulos da publicação aponta ilegalidades no Projeto de Lei do senador Flávio Bolsonaro para extinguir a Estação Ecológica de Tamoio, em Angra dos Reis (RJ)

MPF reforça pedido de afastamento de Salles do MMA 

Salada Verde
terça-feira, 29 setembro 2020 18:29

Solicitação já havia sido feita em julho, mas impasses jurídicos travaram a ação. Agora, diante das últimas medidas do ministro, o pedido foi feito ao TRF1 

MPF cobra agilidade no julgamento de afastamento do ministro Ricardo Salles

Rafaela Moreira
quarta-feira, 23 setembro 2020 20:09

A ação foi apresentada há três meses, mas ainda não foi analisada. O documento pede que o ministro responda por desmonte de políticas ambientais

4ª Câmara do MPF vê improbidade na fala de Salles sobre ‘ir passando a boiada’

Daniele Bragança
quarta-feira, 27 maio 2020 20:11

Órgão encaminhou ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, pedido de abertura de investigações sobre crimes de responsabilidade e improbidade administrativa

Em vídeo, MPF se posiciona contra a aprovação da MP da grilagem

Daniele Bragança
segunda-feira, 11 maio 2020 16:18

Procuradores da República discutem pontos do projeto que regulariza invasão de terras públicas de até 2500 hectares feitas até janeiro de 2018

MPF entra na Justiça contra despacho de Salles que ignora lei da Mata Atlântica

Daniele Bragança 
quinta-feira, 7 maio 2020 18:53

Ação Civil Pública pede a revogação do ato administrativo que anistia centenas de multas no bioma. MPF já havia recomendado que Ibama ignore decisão do ministro do Meio Ambiente

Justiça suspende liberação da cana no Pantanal e na Amazônia 

Daniele Bragança 
quinta-feira, 23 abril 2020 19:28

Juíza acatou pedido do Ministério Público Federal e manteve o zoneamento da cana-de-açúcar, que não permite expansão do plantio da monocultura nos dois biomas

Exoneração de diretor do Ibama será investigado pelo MPF

Daniele Bragança 
quarta-feira, 22 abril 2020 16:45

Olivaldi Azevedo foi exonerado após operação do Ibama de combate ao garimpo ilegal em terras indígenas. Procuradores querem saber as circunstâncias do afastamento

PL da Mineração: “É como se o Estado decidisse legalizar o homicídio por não saber controlar”, diz subprocurador-geral da República

Vasconcelo Quadros, da Agência Pública
domingo, 23 fevereiro 2020 12:23

Em entrevista à Pública, Antônio Carlos Bigonha, que medeia a relação de indígenas com o Estado, alerta que, se há uma ideologia a ser defendida, é a ideologia da Constituição de 1988

Comunidade indígena vítima de agrotóxico receberá indenização de R$ 150 mil

Sabrina Rodrigues
quinta-feira, 16 janeiro 2020 17:44

Indenização por danos morais coletivos é a primeira aplicada no estado de Mato Grosso do Sul. Justiça federal condenou produtor rural, piloto e empresa por ação irregular