Ministério Público lança coletânea sobre Meio Ambiente e direito à cidade

Sabrina Rodrigues
quarta-feira, 1 maio 2019 8:30

A obra, que está disponível para download, é dividida em sete volumes temáticos como saneamento básico, agrotóxicos, regularização fundiária, danos ambientais

Instituto global que reúne membros do MP para o Ambiente sai do papel

Sabrina Rodrigues*
segunda-feira, 26 novembro 2018 20:14

Estatuto do Instituto Global do Ministério Público para o Ambiente foi aprovado com a presença de procuradores-gerais de 16 países. Objetivo é traçar estratégias em defesa do meio ambiente

MP ajuíza ação contra Gilmar Mendes por uso descontrolado de agrotóxicos

Sabrina Rodrigues
quarta-feira, 31 janeiro 2018 19:35

O ministro do Supremo e seus dois irmãos foram processados em duas ações por uso indevido de agrotóxicos e plantio irregular de transgênicos em suas fazendas. Defesa critica as ações

Pesca da piracatinga será suspensa no Brasil

Vandré Fonseca
segunda-feira, 9 junho 2014 21:32

Uso de iscas de boto na pesca é denunciado há vários anos, mas só agora tomou-se medidas contra a matança, após ação do Ministério Público.

BNDES não pode repassar recursos para Belo Monte

((o))eco
terça-feira, 29 outubro 2013 22:19

Obras estão suspensas por determinação do Tribunal Regional Federal-DF. A multa é de R$ 500 mil por dia, caso as decisões sejam desrespeitadas.

Matança de botos no Amazôna será tema de audiência pública

((o))eco
sexta-feira, 13 setembro 2013 21:36

O Ministério Público Federal do Amazonas fará audiência em 01 de outubro para debater e colher sugestões no inquérito sobre o assunto.

Justiça suspende operação militar em Tapajós

Daniele Bragança
terça-feira, 16 abril 2013 22:28

Tribunal Regional Federal atendeu ao Ministério Público e suspendeu operação montada para garantir estudos das usinas em terras indígenas.