Licenciamento ambiental: vamos matar a Geni?
O licenciamento ambiental é apenas mais uma vítima da mentalidade imediatista que domina a política brasileira há 500 anos. →
O licenciamento ambiental é apenas mais uma vítima da mentalidade imediatista que domina a política brasileira há 500 anos. →
Projeto do governo extingue obrigatoriedade de participação pela internet e acena a ruralistas com licença para plantio, mas mantém geografia como critério de rigor na análise de empreendimento →
Setores agrícola e industrial tentam mudar pontos em projeto do governo que visa agilizar licenças e estabelecer localização do empreendimento como critério de rigor na concessão →
Decisão baseada em recomendações do Ministério Público Federal, Funai e técnicos do próprio órgão ambiental paralisa projeto da maior usina prevista para o Tapajós →
Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentará parecer pela inconstitucionalidade da PEC 65/2012. Novo relatório será votado semana que vem →
Campanha de repúdio à Proposta de Emenda Constitucional que acaba com licenciamento ambiental busca apoio através da plataforma online Avaaz →
Em protesto, representantes da sociedade civil não participarão mais da discussão que modifica resoluções em vigor sobre licenciamento →
Proposta retira o Ministério Público das câmaras técnicas do Conselho Estadual de Política Ambiental e introduz melhorias já previstas em lei. →
Proposta do senador Romero Jucá determina um prazo de 230 dias para que o órgão ambiental conceda ou não a licença para grandes obras. →
Proposta que centraliza todas as decisões importantes sobre licenciamento ambiental na mão do governador tramita em regime de urgência. →