Podcast: Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos ainda não pegou

Eduardo Pegurier
segunda-feira, 3 agosto 2015 22:14

Do total do lixo no Brasil, por ano, 40% ainda vai para lixões e 80 milhões de brasileiros não dispõem de serviços adequados de coleta e disposição.

Margem de manobra ambiental do Executivo posta em prova

Guilherme José Purvin de Figueiredo
terça-feira, 15 julho 2014 22:48

Justiça reduz margem para governantes usarem seu poder discricionário e encontrarem brechas nas leis que regulam atividades de impacto.

Um exemplo alentador em que a lei foi cumprida

Marc Dourojeanni
segunda-feira, 19 maio 2014 22:02

A justiça e os moradores do bairro Rio Vermelho, na ilha de Santa Catarina, se moveram na mesma direção: rejeitaram uma invasão ilegal.

STJ reconhece existência de injustiça ambiental no Brasil

Guilherme José Purvin de Figueiredo
segunda-feira, 27 janeiro 2014 18:59

Acórdão sobre contaminação por chumbo autoriza a adoção de padrões internacionais da OMS quando a lei nacional for tímida na defesa da saúde humana.

Agricultura financiada com fundos ambientais

Guilherme José Purvin de Figueiredo
segunda-feira, 20 janeiro 2014 22:13

Lei de agosto de 2013 abre brecha para transferir recursos da responsabilidade da área ambiental ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.