legislação

O Direito ao Risco

André Ilha
terça-feira, 7 janeiro 2014 18:09

Do tempo das cavernas até a atualidade, evoluímos para um estágio de maiores certezas e menores perigos. Porém este conforto gerou uma burocracia que pode nos impedir de arriscar, aventurar.

As jornadas de maio e o princípio da vedação de retrocesso

Guilherme José Purvin de Figueiredo
quinta-feira, 2 janeiro 2014 21:00

2013 foi para o Direito Ambiental o ano dos debates em torno deste princípio jurídico que procura evitar que voltemos ao passado.

Lei fixa a política de mobilidade urbana

Roseli Ribeiro
sexta-feira, 6 janeiro 2012 18:44

Presidente Dilma Rousseff sancionou a lei nº 12.587, que institui no país as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.