A Instrução Normativa que atualiza as regras para licenciamento de recifes artificiais abre precedente para poluentes e deixa de lado regras específicas para unidades de conservação
O Ministro do Supremo Tribunal Federal concedeu uma liminar que autoriza a pesca com rede de arrasto dentro das 12 milhas náuticas da zona costeira do Rio Grande do Sul, contrariando lei estadual
O estado acumula um déficit de mais de 1 milhão de hectares para serem restaurados, mas atos normativos recentes podem enfraquecer a recomposição florestal, alertam pesquisadores
A estrada que corta o Parque Nacional do Iguaçu é tema de Projeto de Lei que cria a categoria “estrada-parque” como unidade de conservação para permitir abertura de estradas dentro de áreas protegidas
Senador apresentou em dezembro projeto de lei que torna a Costa Verde área de especial de interesse turístico e extingue área de proteção integral
Possível indicação de político do PROS para a chefia da autarquia que cuida das unidades de conservação federais gera protestos dos analistas ambientais
Proposta de Nilson Leitão, líder dos ruralistas na Câmara, prevê que maquinário, veículos e instrumentos fique de posse do órgão ambiental por 90 dias
O licenciamento ambiental é apenas mais uma vítima da mentalidade imediatista que domina a política brasileira há 500 anos.
As análises realizadas pelos ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e Agricultura serão concentradas no último. Objetivo é acelerar aprovação de novos pesticidas
Adquirente de imóvel assume automaticamente as obrigações do antigo proprietário, mesmo que não saiba de sua existência.