Senador apresentou em dezembro projeto de lei que torna a Costa Verde área de especial de interesse turístico e extingue área de proteção integral
Possível indicação de político do PROS para a chefia da autarquia que cuida das unidades de conservação federais gera protestos dos analistas ambientais
Proposta de Nilson Leitão, líder dos ruralistas na Câmara, prevê que maquinário, veículos e instrumentos fique de posse do órgão ambiental por 90 dias
O licenciamento ambiental é apenas mais uma vítima da mentalidade imediatista que domina a política brasileira há 500 anos.
As análises realizadas pelos ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e Agricultura serão concentradas no último. Objetivo é acelerar aprovação de novos pesticidas
Adquirente de imóvel assume automaticamente as obrigações do antigo proprietário, mesmo que não saiba de sua existência.
Do tempo das cavernas até a atualidade, evoluímos para um estágio de maiores certezas e menores perigos. Porém este conforto gerou uma burocracia que pode nos impedir de arriscar, aventurar.
2013 foi para o Direito Ambiental o ano dos debates em torno deste princípio jurídico que procura evitar que voltemos ao passado.
Presidente Dilma Rousseff sancionou a lei nº 12.587, que institui no país as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.