Nova regulamentação para recifes artificiais flexibiliza regras e deixa lacunas

Duda Menegassi
quinta-feira, 7 janeiro 2021 19:21

A Instrução Normativa que atualiza as regras para licenciamento de recifes artificiais abre precedente para poluentes e deixa de lado regras específicas para unidades de conservação

Kassio Nunes concede liminar para pesca de arrasto na costa do Rio Grande do Sul

Salada Verde
quinta-feira, 17 dezembro 2020 20:41

O Ministro do Supremo Tribunal Federal concedeu uma liminar que autoriza a pesca com rede de arrasto dentro das 12 milhas náuticas da zona costeira do Rio Grande do Sul, contrariando lei estadual

Mudanças legislativas podem esvaziar restauração ambiental em São Paulo

Duda Menegassi
domingo, 8 novembro 2020 17:31

O estado acumula um déficit de mais de 1 milhão de hectares para serem restaurados, mas atos normativos recentes podem enfraquecer a recomposição florestal, alertam pesquisadores

Associação dos Municípios do Oeste do Paraná pede pela reabertura da Estrada do Colono

Duda Menegassi
quarta-feira, 14 outubro 2020 15:03

A estrada que corta o Parque Nacional do Iguaçu é tema de Projeto de Lei que cria a categoria “estrada-parque” como unidade de conservação para permitir abertura de estradas dentro de áreas protegidas

Flávio Bolsonaro quer extinguir Esec de Tamoios, reserva onde o pai foi multado

Sabrina Rodrigues
segunda-feira, 27 janeiro 2020 21:53

Senador apresentou em dezembro projeto de lei que torna a Costa Verde área de especial de interesse turístico e extingue área de proteção integral

Servidores se mobilizam contra loteamento político no ICMBio

Carolina Lisboa
quarta-feira, 16 maio 2018 22:42

Possível indicação de político do PROS para a chefia da autarquia que cuida das unidades de conservação federais gera protestos dos analistas ambientais

Projeto quer impedir Ibama de destruir equipamentos durante fiscalização

((o))eco
quinta-feira, 10 agosto 2017 18:20

Proposta de Nilson Leitão, líder dos ruralistas na Câmara, prevê que maquinário, veículos e  instrumentos fique de posse do órgão ambiental por 90 dias

Licenciamento ambiental: vamos matar a Geni?

Cristiano Vilardo e Rodrigo Medeiros*
segunda-feira, 12 setembro 2016 18:40

O licenciamento ambiental é apenas mais uma vítima da mentalidade imediatista que domina a política brasileira há 500 anos.

Projeto quer acelerar aprovação de novos agrotóxicos

Daniele Bragança
quinta-feira, 17 março 2016 20:50

As análises realizadas pelos ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e Agricultura serão concentradas no último. Objetivo é acelerar aprovação de novos pesticidas

Regularização de reserva legal: que lei aplicar?

Guilherme José Purvin de Figueiredo
segunda-feira, 24 fevereiro 2014 21:21

Adquirente de imóvel assume automaticamente as obrigações do antigo proprietário, mesmo que não saiba de sua existência.