Flávio Bolsonaro quer extinguir Esec de Tamoios, reserva onde o pai foi multado

Sabrina Rodrigues
segunda-feira, 27 janeiro 2020 21:53

Senador apresentou em dezembro projeto de lei que torna a Costa Verde área de especial de interesse turístico e extingue área de proteção integral

Servidores se mobilizam contra loteamento político no ICMBio

Carolina Lisboa
quarta-feira, 16 maio 2018 22:42

Possível indicação de político do PROS para a chefia da autarquia que cuida das unidades de conservação federais gera protestos dos analistas ambientais

Projeto quer impedir Ibama de destruir equipamentos durante fiscalização

((o))eco
quinta-feira, 10 agosto 2017 18:20

Proposta de Nilson Leitão, líder dos ruralistas na Câmara, prevê que maquinário, veículos e  instrumentos fique de posse do órgão ambiental por 90 dias

Licenciamento ambiental: vamos matar a Geni?

Cristiano Vilardo e Rodrigo Medeiros*
segunda-feira, 12 setembro 2016 18:40

O licenciamento ambiental é apenas mais uma vítima da mentalidade imediatista que domina a política brasileira há 500 anos.

Projeto quer acelerar aprovação de novos agrotóxicos

Daniele Bragança
quinta-feira, 17 março 2016 20:50

As análises realizadas pelos ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e Agricultura serão concentradas no último. Objetivo é acelerar aprovação de novos pesticidas

Regularização de reserva legal: que lei aplicar?

Guilherme José Purvin de Figueiredo
segunda-feira, 24 fevereiro 2014 21:21

Adquirente de imóvel assume automaticamente as obrigações do antigo proprietário, mesmo que não saiba de sua existência.

O Direito ao Risco

André Ilha
terça-feira, 7 janeiro 2014 18:09

Do tempo das cavernas até a atualidade, evoluímos para um estágio de maiores certezas e menores perigos. Porém este conforto gerou uma burocracia que pode nos impedir de arriscar, aventurar.

As jornadas de maio e o princípio da vedação de retrocesso

Guilherme José Purvin de Figueiredo
quinta-feira, 2 janeiro 2014 21:00

2013 foi para o Direito Ambiental o ano dos debates em torno deste princípio jurídico que procura evitar que voltemos ao passado.

Lei fixa a política de mobilidade urbana

Roseli Ribeiro
sexta-feira, 6 janeiro 2012 18:44

Presidente Dilma Rousseff sancionou a lei nº 12.587, que institui no país as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.