Avança projeto que fragiliza o licenciamento de obras estratégicas
Proposta do senador Romero Jucá determina um prazo de 230 dias para que o órgão ambiental conceda ou não a licença para grandes obras. →
Proposta do senador Romero Jucá determina um prazo de 230 dias para que o órgão ambiental conceda ou não a licença para grandes obras. →
Proposta prevê que Estados e Distrito Federal fixem valores de multas para quem for pego errando a boca das lixeiras. →
Decreto presidencial permite a atingidos de Mariana sacar Fundo de Garantia ao classificar rompimento como “desastre natural”. →
Evento reunirá os principais nomes e instituições envolvidos no tema em um dia de discussão, que terá transmissão gratuita via web. →
Membros da Comissão de Viação e Transporte da Câmara aprovam texto que pretende diminuir os atropelamentos de animais silvestres no país. →
Projeto de Decreto Legislativo autoriza construção de pequena central hidrelétrica (PHC) dentro de duas terras indígenas em Santa Catarina. →
Fotógrafos e videomakers reclamam das restrições e burocracia para trabalhar dentro de áreas protegidas. Instituto Chico Mendes promete diálogo. →
Proposta do governo estadual elimina EIA/RIMA de empreendimentos que necessitam desmatamento prévio, mesmo em áreas de preservação permanente. →
RPPNs são irreversíveis e só podem ser utilizadas para ecoturismo e educação ambiental, entretanto, a categoria é considerada UC de uso sustentável. →
Plenário aprovou extinção de multas aplicadas pelo Ibama antes de 8 de dezembro de 2011, data da entrada da vigência da Lei Complementar 140. →