PSOL retira Mandado de Segurança contra decreto que extingue Reserva
O partido decidiu que a melhor estratégia é permitir o andamento das ações populares que já foram impetradas. Gilmar Mendes decidirá se acolhe decisão →
O partido decidiu que a melhor estratégia é permitir o andamento das ações populares que já foram impetradas. Gilmar Mendes decidirá se acolhe decisão →
Após repercussão, governo decide editar novo texto para esclarecer que não haverá exploração de mineração em unidades de conservação ambiental e terras indígenas →
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou decreto legislativo para sustar decreto que abre área do Pará e do Amapá para mineração →
Com uma canetada, o presidente colocou em perigo nove áreas protegidas da Amazônia, entres elas três unidades de proteção integral →
Nesta quarta, o STF analisará ação que questiona recorte de UCs via Medida Provisória e outra que tornar ilegal a criação e ampliação de áreas protegidas por decreto →
Emendas apresentadas por parlamentares a projeto de lei enviado pelo governo propõem recortar mais de 650 mil hectares de três áreas protegidas na Amazônia →
Solicitação foi feita pelo presidente do IAP, em nome do grupo, cujos membros afirmam não ter acordado coletivamente a necessidade do trabalho →
Mudanças propostas pelo governo desconsideram toda a luta para modificar a forma como a legislação trata a água mineral e aprofunda a lógica exploratória praticada até o momento →
Ideia é que o bem seja considerado um recurso hídrico e não mineral. Mudança conta com oposição do Ministério de Minas e Energia →
Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Adema) publica carta aberta em apoio ao substitutivo do projeto do licenciamento “flex” →