Comissão do Senado aprova fim de símbolo de alerta transgênico
Relator Cidinho Santos (PR-MT) afirma que a oposição aos alimentos que contêm organismos geneticamente modificados é fruto de preconceito ideológico que não se sustenta →
Relator Cidinho Santos (PR-MT) afirma que a oposição aos alimentos que contêm organismos geneticamente modificados é fruto de preconceito ideológico que não se sustenta →
Em carta aberta, o Grupo de Trabalho do Código Florestal afirma que posições dos cientistas contrárias à redução de áreas de preservação permanente não são “mero achismo” →
Na América Latina, sempre se busca fazer as leis mais progressistas do mundo. Não importa se, no contexto da realidade nacional, elas não são aplicáveis →
Proposta condiciona a manutenção da criação da Unidade ao pagamento de indenização de proprietários. Procuradores consideram o projeto inconstitucional →
Nova Instrução Normativa pretende tornar o processo de produção e comercialização de mudas e sementes mais ágil desburocratizando o setor →
Proprietários privados dentro de UCs deverão ser indenizados em até 5 anos após a criação da área ou esta será extinta. ONGs lançam carta aberta →
Texto resultante de acordo entre ruralistas, indústria e Meio Ambiente isenta propriedades rurais e chuta para a frente questão dos critérios geográficos para rigor na licença →
Supremo Tribunal Federal julgará se a lei ambiental aprovada em 2012 respeita ou não a Constituição Federal. As ações foram propostas há cinco anos →
Ação é motivada por pedido de 61 organizações e redes da sociedade civil ao PGR, em julho, e alega “privatização em massa de bens públicos” →
Decisão do Ministério Público Federal deverá beneficiar a Reserva Extrativista (Resex) Baía do Iguape, na Bahia, pela instalação de Estaleiro →