Com negociações do Licenciamento paralisadas há um ano, ambientalistas estão no escuro

Erick Mota
domingo, 27 setembro 2020 18:21

Deputados relatam falta de transparência por parte do relator Kim Kataguiri, que afirma que tão logo passem as eleições, retomará as conversas

STF proíbe estados de dispensar estudos de impacto ambiental

Salada Verde
terça-feira, 8 setembro 2020 19:23

Com decisão unânime, a Corte declarou inconstitucional uma lei fluminense que retirava a obrigatoriedade dos estudos na implantação de silvicultura

Deputado quer que São Paulo tenha passagens de fauna contra atropelamento

Sabrina Rodrigues
domingo, 1 dezembro 2019 9:44

Proposta que tramita na Assembleia Estadual de São Paulo (Alesp) propõe a construção da estrutura até em rodovias que foram concedidas à iniciativa privada

Desmonte do licenciamento pode ser votado nesta semana, alertam entidades

Observatório do Clima
segunda-feira, 12 agosto 2019 19:41

Ambientalistas denunciam em nota quebra de acordo e retrocessos em série no texto do relator, Kim Kataguiri (DEM-SP)

Os animais e o direito brasileiro

Paulo Bessa
terça-feira, 21 julho 2009 19:09

Legislador do Código Civil deixou passar excelente momento para se alinhar com modernas legislações sobre a matéria e densificar de forma mais clara a tutela civil dos animais.