MPF quer que governo se reúna com estados para conter óleo

Sabrina Rodrigues
segunda-feira, 11 novembro 2019 17:29

Pedido é para que a justiça obrigue encontro. No documento, procurador da República cita carta de governadores manifestando insatisfação

MPF refuta afirmação do governo de que Plano de Contingência está em curso e recorre à Justiça

Cristiane Prizibisczki
segunda-feira, 28 outubro 2019 18:22

Procuradores dos nove estados do Nordeste pedem que União implemente PNC nos termos da legislação vigente e não com ‘devidas adaptações necessárias’, como tem argumentado governo

Sergipe vai à Justiça para União custear limpeza de praia

Sabrina Rodrigues
quarta-feira, 16 outubro 2019 20:17

Governo do estado pede bloqueio de mais de R$ 289 milhões para limpeza do litoral. Justiça determina proteção dos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza-Barris e Real

Fazendeiro é condenado a pagar R$ 3 milhões por desmatamento na Amazônia

Sabrina Rodrigues
quarta-feira, 9 outubro 2019 19:57

Sebastião Machado de Oliveira desmatou 694 hectares no interior da Gleba Carapanã em São Félix do Xingu, no Pará. A Justiça acatou pedido do INCRA e da AGU

Suspeito de liderar atentado contra agentes do Ibama e Exército é reincidente em outros crimes

Sabrina Rodrigues
quarta-feira, 9 outubro 2019 19:49

Ministério Público também acusa Wesley Pádua de Oliveira de extrair madeira na Terra Indígena Cachoeira Seca de Iriri, desmatamento, invasão de terras públicas

Prefeito de Itaituba (PA) é condenado por desmatamento ilegal

Sabrina Rodrigues
quinta-feira, 3 outubro 2019 19:06

Valmir Climaco de Aguiar foi condenado a quatro anos e nove meses de detenção por exploração de madeira sem autorização em Altamira (PA)

Ministério Público do Pará pede suspensão imediata de licenciamento de Belo Sun

Sabrina Rodrigues
segunda-feira, 30 setembro 2019 18:20

Órgão entra com ação civil pública contra o estado do Pará e mineradora e requer que todas as licenças ambientais concedidas sejam anuladas e que procedimento passe para o Ibama

TRF cassa liminar que reduziu em 80% a área do Parque Nacional da Bodoquena

Sabrina Rodrigues
terça-feira, 10 setembro 2019 17:45

Desembargador Luiz Antônio Di Salvo, do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF3), achou discutível a tese de caducidade da decisão anterior

MPF recorre contra a decisão que retira 80% do Parque Nacional da Serra de Bodoquena

Sabrina Rodrigues
quinta-feira, 8 agosto 2019 19:20

Órgão ministerial argumenta que regime jurídico das unidades de conservação difere das demais normas de desapropriação em geral e que somente lei pode suprimir UCs

MPF denuncia 22 pessoas por esquema de fraudes e crimes ambientais no Amazonas

Sabrina Rodrigues
quinta-feira, 27 junho 2019 17:44

Entre os denunciados estão o ex-diretor jurídico do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Fábio Rodrigues Marques e ex-superintendente do Ibama, José Leland Barroso