Algumas flores de lótus nas pessoas dos três ministros do TSE

Suzana M. Padua
domingo, 11 junho 2017 23:26

A flor de lótus é considerada pura, pois não se contamina com a sujeira das águas que a envolvem. Algumas raras pessoas nos lembram esse fenômeno

Mega-acidentes ambientais: insuficiência na prevenção e na aferição de reparações

Guilherme José Purvin de Figueiredo
segunda-feira, 30 maio 2016 23:29

Em meio à ameaça de aprovação da PEC 65, especialistas em direito ambiental debatem como melhorar mecanismo para evitar desastres e melhorar a qualidade das reparações.

Mega acidentes ambientais e irresponsabilidade geral

Guilherme José Purvin de Figueiredo
quarta-feira, 13 abril 2016 13:48

Tribunal desconsidera hipóteses de negligência e imprudência por omissão, deixando de responsabilizar penalmente empresas por grandes danos ambientais

Não chore por mim, Brasil

Guilherme José Purvin de Figueiredo
quarta-feira, 15 outubro 2014 21:07

A depender dos candidatos que disputam o 2º turno das eleições, país fica na mão da sociedade civil para manter suas conquistas ambientais.

Novo presidente deve enfatizar mudanças climáticas

Guilherme José Purvin de Figueiredo
segunda-feira, 29 setembro 2014 22:37

Uma política de mudanças climáticas efetiva toca pontos essenciais da agenda ambiental, que vão do desmatamento aos resíduos sólidos.

Margem de manobra ambiental do Executivo posta em prova

Guilherme José Purvin de Figueiredo
terça-feira, 15 julho 2014 22:48

Justiça reduz margem para governantes usarem seu poder discricionário e encontrarem brechas nas leis que regulam atividades de impacto.

Direito Ambiental perdeu o professor José Eduardo Ramos Rodrigues

Guilherme José Purvin de Figueiredo
segunda-feira, 10 fevereiro 2014 20:11

Comandante Zé foi um guerreiro na defesa do patrimônio natural e cultural brasileiro. Seu trabalho é fonte inesgotável de inspiração.

STJ reconhece existência de injustiça ambiental no Brasil

Guilherme José Purvin de Figueiredo
segunda-feira, 27 janeiro 2014 18:59

Acórdão sobre contaminação por chumbo autoriza a adoção de padrões internacionais da OMS quando a lei nacional for tímida na defesa da saúde humana.

Agricultura financiada com fundos ambientais

Guilherme José Purvin de Figueiredo
segunda-feira, 20 janeiro 2014 22:13

Lei de agosto de 2013 abre brecha para transferir recursos da responsabilidade da área ambiental ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

As jornadas de maio e o princípio da vedação de retrocesso

Guilherme José Purvin de Figueiredo
quinta-feira, 2 janeiro 2014 21:00

2013 foi para o Direito Ambiental o ano dos debates em torno deste princípio jurídico que procura evitar que voltemos ao passado.