PGR volta atrás e pede continuidade de norma branda sobre qualidade do ar
Parecer pede que Supremo Tribunal Federal considere improcedente ação contra norma do Conama que estabelece limites baixos de emissão de poluentes no ar →
Parecer pede que Supremo Tribunal Federal considere improcedente ação contra norma do Conama que estabelece limites baixos de emissão de poluentes no ar →
É preciso que o setor ambientalista reivindique o direito de prevalência da defesa do meio ambiente nos conselhos. A área governamental deve rever procedimentos antidemocráticos →
Mudanças promovidas por Ricardo Salles esvaziaram principal conselho de meio ambiente do país. Ambientalistas denunciam falta de representatividade →
Em ação, Procuradora-geral da República argumenta que medida impôs “lesão ao preceito fundamental da proteção ao meio ambiente equilibrado” →
Ambientalistas criticam a ação, a qual apelidaram de “bingo”, e pretendem questionar judicialmente o decreto que define novas regras para escolha dos conselheiros →
Norma não garante direitos à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, diz texto da Ação. Falta de prazos concretos e limites muito permissivos estão entres os problemas →
Fabiano Contarato (Rede) ingressou uma ação civil pública na Justiça Federal para suspender o decreto do presidente que reduziu a composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente →
Colegiado passa a ter 23 membros. Todos os setores representados no colegiado foram modificados. Só ministérios ligados ao desenvolvimento e economia mantiveram cadeira →
A partir de 2023, motocicletas sairão da fábrica com catalisadores de 20 mil km de durabilidade. Segundo ambientalistas, mudança é ineficiente para diminuir a poluição do ar →
Os colegiados criados por lei não podem ser extintos pura e simplesmente, senão por outra lei. Trata-se do princípio da simetria das formas, conhecido por qualquer estudante de Direito →