Grupo de ambientalistas e produtores sai em defesa da manutenção do Código Florestal

Daniele Bragança
quarta-feira, 24 abril 2019 20:04

Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura publicou manifesto contra emendas e projetos de lei que visam recortar a lei modificada em 2012

Projeto de Lei quer acabar com a Reserva Legal

Daniele Bragança
terça-feira, 2 abril 2019 17:03

Proposta do senador Marcio Bittar (MDB/AC) elimina uma das colunas que sustenta o código florestal. Justificativa é que país precisa expandir sua produção para dentro da floresta

Coalizão Brasil alerta sobre risco de novo adiamento no prazo do CAR

Vandré Fonseca
quarta-feira, 23 maio 2018 19:01

Prazo para adesão ao Cadastro Ambiental Rural está chegando ao fim, mais uma vez, mas existe preocupação quanto a possibilidade de um novo adiamento

Edson Duarte critica mudança no critério da compensação de Reserva Legal

Daniele Bragança*
terça-feira, 24 abril 2018 21:55

Ministro do Meio Ambiente interino afirmou que a exigência de identidade ecológica para compensar uma cota de reserva legal desmatada irregularmente causa insegurança jurídica

Decisão do STF sobre o novo Código Florestal enfraquece a Cota de Reserva Ambiental

Joana Chiavari e Cristina Leme Lopes
quinta-feira, 1 março 2018 17:08

A indefinição do critério de compensação de Reserva Legal acarretará muitas dúvidas em sua aplicação pelos produtores rurais e órgãos ambientais

O novo Código Florestal é constitucional, decide STF

Daniele Bragança
quarta-feira, 28 fevereiro 2018 21:12

Maioria dos ministros considerou válida a anistia a multas por desmatamentos ocorridos antes de julho de 2008 e o Programa de Regularização Ambiental (PRA)

Celso de Mello decidirá a validade do novo Código Florestal

Daniele Bragança
quinta-feira, 22 fevereiro 2018 20:25

Julgamento do Código Florestal é adiado faltando apenas um voto. Na quarta da semana que vem, decano do STF desempatará sobre a validade de pelo menos 4 pontos

STF retoma julgamento do Novo Código Florestal

Daniele Bragança
quarta-feira, 21 fevereiro 2018 20:44

Três ministros já declararam seu voto. São necessários seis votos para que um artigo da lei seja declarado inconstitucional. Julgamento continua nesta quinta-feira

Mato Grosso do Sul homenageará Aldo Rebelo no Dia Mundial do Meio Ambiente

Daniele Bragança
quinta-feira, 1 junho 2017 20:11

Evento que será realizado no dia 05 de junho discutirá os 5 anos do Novo Código Florestal. Relator da nova lei será a grande atração da noite

Falha na legislação impede conversão de multas em serviços ambientais

Daniele Bragança
quinta-feira, 13 abril 2017 9:15

Estudo feito pelo NAPC/CPI conclui que a falta de regulamentação atrasa a implementação do mecanismo e prejudica proprietários e meio ambiente