Justiça suspende licenciamento de Belo Monte
Por nove votos a cinco, Corte Especial do TRF da 1ª Região derruba decisão do presidente do tribunal e determina que a paralisação da operação →
Por nove votos a cinco, Corte Especial do TRF da 1ª Região derruba decisão do presidente do tribunal e determina que a paralisação da operação →
Decisão do juiz da vara agrária de Altamira atendeu a liminar da Defensoria Pública do Pará, que apontou irregularidades fundiárias e desassistência à população local →
Ação ajuizada pelo órgão federal pretende parar as atividades da empresa responsável pela hidrelétrica até que impactos à pesca sejam atenuados →
Acordo extrajudicial obrigou concessionária construtora da usina a publicar os relatórios das obrigações socioambientais definidas no licenciamento da usina. →
Consórcio Norte Energia não cumpriu a obrigação de concluir as obras no município de Altamira. Prazo venceu em julho de 2014 →
Exposição de motivos ao Congresso para a adesão do Brasil ao Acordo de Paris está sobre a mesa da presidente e seu envio ao Parlamento deverá ser um dos atos finais de seu governo →
Com avanço do impeachment, presidente acelerou a agenda para divulgar projetos de seu mandato, inclusive a controversa hidrelétrica →
Governo do Pará e Ministério Público Federal querem anular decisão que destinou R$ 92 milhões para unidade de conservação em Mato Grosso, a 800 quilômetros de distância da obra →
Norte Energia não cumpriu a obrigação de reestruturar a Fundação Nacional do Índio, condição para licença prevista desde 2010. →
Órgão autoriza Norte Energia a encher reservatório para operação da usina. Licença tem validade de 6 anos e vem com 41 condicionantes. →