Salles oficializou revogação das resoluções do Conama

Salada Verde
quarta-feira, 21 outubro 2020 17:43

No fim de setembro, Conama revogou resolução de proteção de manguezais, restinga e dispensou licenciamento para irrigação. Ato foi publicado na edição desta quarta no DOU

Justiça Federal suspende decisão do Conama que fragiliza proteção de restingas e manguezais

Daniele Bragança
terça-feira, 29 setembro 2020 20:49

A decisão é da 23ª Vara Federal do Rio e foi movida por ação popular. Conama revogou proteção de manguezais, restinga e dispensou licença para irrigação

Decisão do Conama fragiliza proteção de restingas e manguezais

Duda Menegassi
segunda-feira, 28 setembro 2020 22:23

Sem a norma nacional, a regulamentação sobre as Áreas de Preservação Permanente, as APPs, ficará a cargo dos estados, que farão sua própria interpretação sobre critérios de proteção

Conama revoga proteção de manguezais, restinga e dispensa licença para irrigação

Wanessa Alves
segunda-feira, 28 setembro 2020 18:16

Em reunião atropelada, Conselho Nacional de Meio Ambiente ignora pedidos por mais tempo de apreciação e revoga normas que ele mesmo criou

“Passando a boiada” no Conama

Carlos Bocuhy
domingo, 27 setembro 2020 17:40

Enquanto o país sofre com queimadas na Amazônia e no Pantanal, o novo Conama pode abrir as porteiras para eliminar regras que protegem a Mata Atlântica e a vegetação de Zona Costeira

Salles ignora Lei da Mata Atlântica e flexibiliza proteção

Daniele Bragança 
terça-feira, 21 abril 2020 21:59

Ministro estabeleceu que norma do Código Florestal seja usada ao invés da Lei da Mata Atlântica para áreas consolidadas. Mudança no entendimento anistia multas por desmatamento   

Por dano ambiental, Ronaldinho Gaúcho continua sem poder sair do país

Sabrina Rodrigues
terça-feira, 14 maio 2019 18:25

STJ mantém decisão de apreender passaporte do jogador e do seu irmão Assis Moreira até que paguem multa ambiental que já está em R$ 8,5 milhões

Justiça condena acusados de compra e venda de licenças ambientais

Sabrina Rodrigues
quinta-feira, 22 junho 2017 22:04

Empresários subornavam servidores para construir empreendimentos em área de preservação permanente, em Jurerê Internacional, Florianópolis

Ministério Público ajuíza ação contra empresa por realizar obras às margens do Rio Poxim

Sabrina Rodrigues
segunda-feira, 16 janeiro 2017 19:07

Órgão federal quer que a Justiça condene o Grupo Energisa por construção de muro de contenção para abrigar almoxarifado em área de preservação permanente

Rio Grande do Norte: indústria do camarão manobra, mas perde

Daniele Bragança
domingo, 14 junho 2015 22:41

Carcinicultores tentaram através da Justiça evitar que 1.000 hectares de mangue degradados pela atividade fossem recuperados