Governo institui anistia prévia a criminosos ambientais

Cristiane Prizibisczki
domingo, 14 abril 2019 15:06

Decreto publicado como parte das medidas de 100 dias do governo Bolsonaro aumenta burocracia para aplicação de multas ambientais e favorece infratores

“Revogaço” extingue órgãos colegiados do Ministério do Meio Ambiente

Carolina Lisboa e Cristiane Prizibisczki
sexta-feira, 12 abril 2019 19:35

O decreto extingue os colegiados da administração pública federal instituídos por decreto ou ato normativo inferior, o que não inclui conselhos como o Conama e o CGen

Em cem dias de governo, um século de retrocesso na política indigenista brasileira

Juliana de Paula
sexta-feira, 12 abril 2019 18:43

A história não serviu de lição e novamente os direitos das minorias são entregues e submetidos à conveniência política das maiorias pertencentes à bancada ruralista

O CONAMA não acabou

Guilherme José Purvin de Figueiredo
sexta-feira, 12 abril 2019 14:07

Os colegiados criados por lei não podem ser extintos pura e simplesmente, senão por outra lei. Trata-se do princípio da simetria das formas, conhecido por qualquer estudante de Direito

Desmonte de políticas ambientais é a marca dos 100 dias de governo Bolsonaro

Aldem Bourscheit
quarta-feira, 10 abril 2019 15:44

Discurso anti-ambientais somados ao desmantelamento de órgãos públicos figuram entre as principais mudanças nos primeiros três meses de governo

ANA muda de pasta e atribuição, mas incertezas continuam

Emanuel Alencar
quarta-feira, 10 abril 2019 14:46

Recém-criado Ministério do Desenvolvimento Regional passou a abrigar a Água Nacional de Águas (ANA), que deve assumir questões regulatórias

Os cem primeiros dias da nova política ambiental

Guilherme José Purvin de Figueiredo
segunda-feira, 8 abril 2019 14:00

A conclusão que se chega é que o governo Bolsonaro vem cumprindo suas promessas de campanha na área ambiental: tornar letra morta o art. 225 da Constituição Federal