Governo finalmente publica instrução normativa para classificação das cavernas brasileiras por critérios de relevância. A partir de agora cerca de 80% delas estarão sujeitas a impactos ambientais. →
Última sexta (26) estive na Embaixada Francesa, em Brasília, para conferir a exibição de três pequenos documentários sobre espeleologia, a exploração de cavernas. Os dois primeiros trataram de expedições à Serra do Caraça, em Minas Gerais, e à Serra do Ramalho, no sul da Bahia. O último apresentou treinamentos e técnicas para o duríssimo resgate →
Em mea culpa, Carlos Minc determinou ao Instituto Chico Mendes a criação de quarenta monumentos naturais abrangendo formações subterrâneas no país. A idéia é proteger essas cavernas sem aplicar o polêmico decreto que redefiniu as salvaguardas às cavidades nacionais. →
Comandada por um advogado que tudo faz para ser indicado pela Presidência a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) avalia que a proteção das cavernas brasileiras pode ser feita via decreto, e não por uma lei, como indicou o Ministério Público Federal. Veja aqui. Para o órgão federal, lei só se aplicaria espaços protegidos delimitados, como parques nacionais. "Para a definição de uma área territorial especialmente protegida, há a necessidade de delimitação geográfica de um espaço, que se constitui algo muito mais complexo do que a definição de um recurso natural”, defendeu em nota a AGU. Uma ação direta de inconstitucionalidade contra o decreto 6.640/2008, editado pelo governo, será julgada pelo STF. →
O procurador-geral da República Antonio Fernando Souza ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade contra o Decreto 6.640/2008, editado pelo governo na tentativa de mudar os critérios para destruição de cavernas em todo o país. Na visão do magistrado, esses critérios só podem ser fixados em lei. Para Souza, o decreto “tomou para si o papel de traçar o regime de exploração desses espaços, adotando critérios não-determinados pela comunidade científica para, pretensamente, eleger sítios que devam, ou não, ser preservados”. Por isso, ele espera que o STF declare o ato governista como inconstitucional. O caso está nas mãos do ministro Eros Grau, relator do caso no Supremo. Mais informações aqui. →
O Projeto de Decreto Legislativo 1.138/2008, do deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP), "determina a sustação do Decreto n.º 6.640, de 7 de novembro de 2008, do Poder Executivo, por exorbitar do poder" e pode ser votado amanhã (11) na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Homens das cavernas devem aparecer por lá, munidos de faixas, cartazes e afins. O parecer do relator, deputado José Otávio Germano (PP/RS), é pela rejeição da proposta. O Decreto 6.640/2008, na visão de pesquisadores e espeleólogos, põe em risco a maioria das cavernas nacionais. →
Terminou hoje, em Brasília, uma primeira reunião técnica sobre os critérios que serão usados para permitir, ou não, a destruição de cavernas no país. Ao lado da maioria presente ao debate, contrária ao decreto governista publicado em novembro passado, a bióloga e espeleóloga Maria Elina Bichuette, da Universidade Federal de São Carlos, comentou que a nova legislação tem várias lacunas técnicas, é extremamente complexa e pode até elevar custos para empreendedores. "O decreto é mal redigido, tem imterpretações dúbias, além de permitir a supressão simplificada e negociada de cavernas", ressaltou. Propostas de alterações ao decreto foram encaminhadas nesses dois dias, mas não há garantia de que o Ministério do Meio Ambiente aproveite as sugestões. Apesar dos protestos de ambientalistas, espeleólogos e pesquisadores contra o conteúdo e atropelamento na elaboração do decreto, muitos ainda esperam uma reviravolta. As apostas são centradas na Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) e em iniciativas levadas ao Congresso por raros parlamentares. Sem regulamentação, o decreto ainda não tem efeito prático. O governo tem até 10 de março para publicar a "metodologia para a classificação do grau de relevância das cavidades naturais subterrâneas". Será cumprido o prazo (já prorrogado)?Saiba mais:Reação parlamentarCom a palavra, o entendedor de cavernasCavernas nacionais bem desprotegidasCavernas nacionais com reforço hermanoDe volta ao tempo das cavernas →
No silêncio que tanto aprecia o governo, hoje e amanhã estão acontecendo oficinas para que se crie um método que levará à definição dos temidos critérios para destruição de cavernas brasileiras. O encontro acontece no Hotel San Peter, em Brasília. Como O Eco vem noticiando, a polêmica se estende desde outubro do ano passado, quando o governo federal encampou projeto que, segundo espeleólogos, pode decretar o fim de até oito em cada dez lapas nacionais.Saiba mais:De volta ao tempo das cavernas Com a palavra, o entendedor de cavernas Reação parlamentar A revolta dos capacetes Cavernas nacionais bem desprotegidas Sinuca de bico subterrânea Conversa muito atrasada →
Mas se depender do relator do projeto, o deputado José Otávio Germano (PP-RS), a investida não deve prosperar. Segundo ele, não se pode atribuir às cavernas valor cultural ou ecológico antes de uma verificação no local. Ele também acha improcedente afirmar que as cavernas não estejam atrapalhando o desenvolvimento do país e cita a usina de Tijuco Alto, no sul de São Paulo, e projetos do grupo Votorantim parados por causa das malfadadas cavidades. Ele diz que é preciso resolver “o problema das cavernas” para os empreendimentos serem viabilizados. Se resolver o problema é destruir as cavernas, o nobre parlamentar não precisava nem se alongar em argumentos desenvolvimentistas. →
Cecav revela que maioria das cavidades oficialmente reconhecidas figura fora de unidades de conservação e que metade delas está em municípios onde a mineração já chegou. →
