Salada Verde

TCU acata pedido do MP e abre auditoria para avaliar gestão ambiental

Órgão avaliará se houve má aplicação de recursos da União na pasta ambiental. Investigação não tem prazo determinado para terminar

Sabrina Rodrigues ·
3 de junho de 2019 · 5 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
Tribunal de Contas da União (TCU) atendeu o pedido do subprocurador-geral Lucas Furtado e fará uma auditoria na pasta ambiental. Foto: Filipe Calmon – ANESP.

O Tribunal de Contas da União (TCU) acatou o pedido do Ministério Público e abrirá uma auditoria para avaliar as políticas públicas relacionadas às atuações do governo em relação à pasta ambiental. A avaliação não tem prazo determinado para ser concluída.

A auditoria se baseia na representação feita pelo subprocurador-geral Lucas Furtado. Durante a auditoria serão avaliados se os recursos da União estão sendo devidamente aplicados na pasta ambiental. Caso seja detectado que os recursos estão sendo mal aplicados, cabe ao órgão, dentro das suas atribuições, fazer recomendações e determinações ao Ministério do Meio Ambiente para regularizar a situação. Se houver indícios de improbidade administrativa, o TCU encaminhará o caso ao Ministério Público Federal.

O  TCU também analisará as contas e as licitações da área. O relatório está a cargo do ministro André Luís de Carvalho.

No dia 21 de maio, o subprocurador-geral Lucas Furtado entrou com uma representação para que o TCU adotasse providências para o que chamou de “possível ineficiência e deficiente fiscalização dos órgãos públicos que têm por atribuição zelar pela regular e eficiente aplicação dos recursos da sociedade na proteção desse bem comum constitucionalmente protegido”.

O aumento do desmatamento na Amazônia, liberação de 193 agrotóxicos, as declarações do ministro do Meio Ambiente sobre supostas irregularidades no Fundo Amazônia sem apresentação de documentos foram algumas questões levantadas na recomendação.

 

Leia Também

MP quer que TCU apure atuação do governo na área ambiental

TCU aponta abandono de Unidades de Conservação da Amazônia

TCU fará auditoria da gestão do Fundo Amazônia

 

 

  • Sabrina Rodrigues

    Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020.

Leia também

Salada Verde
9 de novembro de 2017

TCU fará auditoria da gestão do Fundo Amazônia

Pedido foi feito pela CPI criada para investigar supostas fraudes ocorridos no processo de demarcação de terras conduzido pela Funai e o Incra

Notícias
31 de janeiro de 2014

TCU aponta abandono de Unidades de Conservação da Amazônia

Auditoria inédita identifica falhas na gestão das unidades, falta de recursos financeiros e problemas de gestão. Órgão cobra providências

Notícias
22 de maio de 2019

MP quer que TCU apure atuação do governo na área ambiental

Lucas Furtado entrou na segunda-feira (21) com representação no Tribunal de Contas da União para que corte adote providências sobre políticas públicas

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Comentários 2

  1. Pablo Saldo diz:

    Alguém sabe dizer que instrumento/documento manifesta essa ação do TCU? Nenhuma notícia cita documento algum, e no site do TCU também não consegui achar nada a respeito…