A pressão por investigações judiciais sobre a conduta de Ricardo Salles a frente do Ministério do Meio Ambiente ganhou mais força nesta quinta-feira (09), após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhar para Procuradoria-Geral da República o pedido de parlamentares para que seja aberto inquérito contra Salles. Cabe agora a Procuradoria decidir sobre a necessidade de abrir a investigação ou não.
Entre os motivos apontados pelo grupo de parlamentares está a famosa fala de Salles na reunião ministerial de 22 de abril, na qual convida os ministros a aproveitar a pandemia e a atenção da imprensa focada no coronavírus para “ir passando a boiada” e ir “mudando todo regramento e simplificando as normas” através de Portarias, que não dependem do Congresso.
O texto dos senadores e deputados ressalta que “as palavras e o contexto demonstram claramente, em alto e bom som, a intenção do Sr Ministro do Meio Ambiente de afrouxar, de maneira sorrateira, as normas estatais relacionadas ao meio ambiente, aproveitando-se de um momento tão crítico da história da saúde pública nacional”.
Além das falas de Salles na reunião ministerial, o texto enumera também ações como o esvaziamento dos órgãos ambientais diante do Ministério da Defesa na Operação Verde Brasil 2 e o despacho encaminhado pelo ministro do meio ambiente no qual reconhece como consolidadas as áreas de preservação permanentes (APPs) desmatadas e ocupadas até julho de 2008 e passa por cima da Lei da Mata Atlântica. O pedido de afastamento de Salles, visa evitar maiores danos ambientais, “na linha do princípio da precaução em matéria ambiental”.
O despacho foi assinado pelos senadores Randolph Rodrigues (REDE/AP) e Fabiano Contarato (REDE/ES) e pelos deputados federais Joenia Batista de Carvalho (REDE/RR) e Alessandro Molon (PSB/RJ).
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Duda Menegassi
Jornalista ambiental especializada em unidades de conservação, montanhismo e divulgação científica. →
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