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STJ manda soltar engenheiros que atestaram segurança de Brumadinho

Funcionários da Vale também foram soltos. Eles estavam presos desde o dia 29/01. Os ministros votaram de forma unânime pela concessão de habeas corpus

Daniele Bragança ·
5 de fevereiro de 2019 · 3 anos atrás
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STJ decidiu soltar funcionários que atestaram segurança da barragem de Brumadinho. Foto: Pixabay.

Os dois engenheiros que atestaram a segurança da barragem de Brumadinho e três funcionários da Vale tiveram seu pedido de habeas corpus aprovados pela sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a decisão, serão soltos Makoto Namba e André Jum Yassuda, funcionários da empresa alemã  TÜV SUD, e César Augusto Paulino Grandchamp, Ricardo de Oliveira e Rodrigo Arthur Gomes de Melo, funcionários da Vale.

Os cinco estão presos desde a última terça-feira (29), acusados de crime ambiental, falsidade ideológica e homicídio qualificado. O Ministério Público investiga se houve fraude nos laudos que atestaram a segurança da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que rompeu no dia 25/01.

A empresa Tüv Süd realizou duas avaliações da barragem em 2018: uma em junho e outra em setembro. O laudo de setembro atestava que o dano potencial associado era alto, mas que o risco de rompimento era baixo. O documento foi assinado por Makoto Namba e César Augusto Paulino Granchamp.

Os ministros do STJ entenderam, por unanimidade, que não há motivos para que os acusados continuem presos preventivamente, já que não oferecem risco para o andamento das investigações. No mesmo dia em que foram presos, a polícia realizou busca e apreensão de documentos.

O relator do pedido de habeas corpus foi o ministro Nefi Cordeiro. Leia a decisão na íntegra.

 

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  • Daniele Bragança

    É repórter especializada na cobertura de legislação e política ambiental. Formada em jornalismo pela Universidade do Estado d...

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