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Senado aprova compensação maior para municípios afetados por hidrelétricas

Percentual dos municípios passará de 45% para 65%, enquanto os estados terão diminuição de 20%. Texto, que já foi aprovado na Câmara, seguirá para sanção de Michel Temer

Sabrina Rodrigues ·
12 de abril de 2018 · 3 anos atrás
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Percentual da compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos dos municípios passará de 45% para 65%, conforme votação do Senado Federal, na quarta-feira (11). Foto: Roque de Sá/Agência Senado.

 

Os municípios impactados pelas construções de usinas hidrelétricas terão um acréscimo de 20 por cento na chamada Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). A decisão foi aprovada por 43 votos, no Plenário do Senado Federal, na quarta-feira (11). Como a proposta (PLC 315/2009) já foi aprovada na Câmara, agora segue para a sanção do presidente Michel Temer.

O dinheiro da compensação financeira vem das usinas que utilizam recursos hídricos nos municípios onde estão instaladas e pagam um valor por isso. Então, essa quantia é repassada para a União, estados e municípios. O Projeto de Lei alterou o percentual dos valores recebidos pelos municípios. Dessa forma, os municípios afetados passarão do percentual de 45% para 65%, enquanto os estados terão a sua compensação reduzida de 45% para 25%. A União permanecerá com os 10% restantes (3% para o Ministério de Meio Ambiente, 3% para o Ministério de Minas e Energia, e 4% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Essa compensação é repassada, mensalmente, para 21 estados, ao Distrito Federal e a mais de 700 municípios.

 

*Com informações da Assessoria de Comunicação da Agência Senado.

 

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  • Sabrina Rodrigues

    Sabrina Rodrigues

    Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020.

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