Ruralistas criam Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia

Com o objetivo de discutir o desenvolvimento na região Amazônica, incluindo a regularização da mineração em áreas hoje proibidas, como terras indígenas e unidades de conservação, 205 parlamentares lançaram na quarta-feira (15) uma frente suprapartidária em defesa da amazônia.

Presidido pelo delegado Pablo Oliva (PSL-AM), o lançamento do colegiado contou com a presença do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Oliva defende a regularização de exploração já feita ilegalmente. “Elas já são exploradas, mas são exploradas ilegalmente. Na hora que você legaliza, que você regulamenta, você dá à pessoa que vive lá opções e qualidade de trabalho, qualidade de vida e ao mesmo tempo você garante que a riqueza fique. Quando você deixa que seja ilegal, uma exploração de ouro, por exemplo, leva o ouro pra fora do Brasil, a riqueza não fica, quem trabalha não se desenvolve, o lugar não se desenvolve. Então, explorar sim, mas com responsabilidade”, defende.

Quase metade dos 212 parlamentares que participam da frente são da bancada ruralista. O tema regularizar e permitir mineração em terras indígenas e em unidades de conservação está forte no congresso por causa do apoio para essa agenda vinda do executivo.

Em nome do governo Bolsonaro, o ministro do Meio Ambiente participou do lançamento.

“É um momento muito importante para o Brasil, para a amazônia, para a relação entre o executivo e o ministério do Meio Ambiente com o parlamento, que tem esse papel fundamental de trazer as diversas contribuições para que trabalhemos juntos na defesa da Amazônia.”

Ainda segundo Salles, “O desenvolvimento sustentável da Amazônia fará com que ela seja preservada e que o melhor mecanismo para a preservação é o desenvolvimento”.

Pressão por mineração em terras indígenas

Em 2018, o WWF-Brasil divulgou o estudo  Mineração na Amazônia Legal e Áreas Protegidas – Situação dos Direitos Minerários e Sobreposições que aponta a pressão que a mineração exerce dentro de Unidades de Conservação de proteção integral e Terras Indígenas localizadas na Amazônia. Segundo o levantamento, existem mais de 5.675 processos de mineração ativos na Agência Nacional de Mineração (ANM) – que vão de pedidos de pesquisa a autorizações de lavra.  

O Parque Nacional do Monte Roraima, que fica na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana, é a área mais extensa em Unidades de Conservação e que está na mira da exploração mineral.

Em relação às Terras Indígenas, a mais ameaçada, segundo o levantamento, é a Terra Indígena Yanomami, na fronteira com a Venezuela, com quase cem pedidos que alcançam uma área de 11 mil quilômetros quadrados.  Em seguida está a TI Raposa Serra do Sol, em Roraima.

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