Processo de licenciamento ambiental poderá ter audiência virtual, resolve Salles

quarta-feira, 12 agosto 2020 20:42

Nesta quarta-feira (12), Ricardo Salles, ministro e presidente do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) assinou uma resolução, publicada em Diário Oficial, que estabelece, “em caráter excepcional e temporário, nos casos de licenciamento ambiental a possibilidade de realização de audiência pública de forma remota”, ou seja, realizadas de forma online. A princípio a medida terá validade apenas durante a pandemia do novo coronavírus. Audiências públicas são uma etapa importante no licenciamento para garantir o diálogo com as populações que serão afetadas pelo empreendimento que está sendo licitado. Na prática, a resolução assinada por Salles deve dificultar ainda mais a participação das comunidades localizadas em lugares remotos onde o acesso à internet, sabemos, não é uma realidade.

Na resolução fica definida a necessidade de viabilizar “ao menos um ponto de acesso virtual aos diretamente impactados pelo empreendimento e, caso se faça necessário, de outros pontos, conforme a análise do caso pela autoridade licenciadora”. Mas com o histórico de Salles em calar vozes que se opõem aos interesses dele, como a própria presença da sociedade civil no CONAMA, fica o receio de que a resolução faça com que os mais impactados – junto com a natureza, e essa sabemos que Salles não escuta mesmo – tenham suas vozes excluídas do processo de licenciamento.

A resolução é válida enquanto estiver vigente o Decreto Legislativo nº6/2020 que reconhece estado de calamidade pública. (Duda Menegassi)

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