Salada Verde

Organizações enviam carta para o STF sobre o Novo Código Florestal

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) esclarecem o termo “identidade ecológica”, citado pelos ministros

Sabrina Rodrigues ·
11 de abril de 2018 · 3 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

 

Entre os poucos pontos considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Código Florestal, realizado em fevereiro, estava a da compensação de reserva legal desmatada poder ser feita em qualquer lugar. Ou seja, alguém que devastou toda a sua reserva legal em uma fazenda em São Paulo poderia recompensar comprando uma área preservada em uma fazenda no Amapá. Os ministros entenderam que a compensação só pode ocorrer em locais com a mesma “identidade ecológica” da área desmatada.

Por causa dessa decisão, e da discussão que os ministros levantaram, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) enviaram uma carta aberta à presidente do STF, Cármen Lúcia, com cópia para os demais ministros, para parabenizar a corte por incluir a discussão na revisão da lei ambiental e esclarecer o termo “identidade ecológica” que, na visão dos especialistas, deveria ser substituído por “equivalência ecológica”.

 

Leia a carta na íntegra

Por que a equivalência ecológica é importante na compensação de Reservas Legais?

 

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  • Sabrina Rodrigues

    Sabrina Rodrigues

    Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020.

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