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Kim Kataguiri vai comandar grupo que analisará marco legal do licenciamento

Grupo terá 60 dias para discutir o assunto e apresentar propostas para modificar o processo de liberação das concessões ambientais

Sabrina Rodrigues ·
6 de junho de 2019 · 2 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) coordenará o grupo. Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados.

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) vai coordenar um grupo de trabalho (GT) para debater mudanças na legislação de licenciamento ambiental. O grupo foi criado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na terça-feira (03).

O documento que formaliza a criação da equipe informa que o GT deve debater o assunto com a intenção de apresentar propostas quanto a simplificação e desburocratização e que proponha “instrumentos e soluções que mitiguem os efeitos negativos que o excesso de demandas judiciais sobre o tema provoca sobre a atividade econômica”.

O Grupo de Trabalho tem 60 dias para discutir o assunto apresentar propostas para desburocratizar o processo de concessão de licenças. Rodrigo Maia vai indicar os outros nomes que comporão a equipe de trabalho.

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  • Sabrina Rodrigues

    Sabrina Rodrigues

    Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020.

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Comentários 2

  1. AvatarMarta Jacob diz:

    No processo de extinção dos seres humanos do planeta, o Brasil vai protagonizar um papel central, ao "flexiblizar" códigos, restrições, e burocracias que se destinavam a prolongar a vida útil dos biomas mais importantes do planeta, que se situam no Brasil.
    Assim, nossos distintos representantes na Câmara e Senado, além, é claro, do Presidente, que coordena tudo com a sua Foice em riste, conduzirão, como crianças bobas, sem nem ao menos saberem o que estão fazendo, a humanidade um pouco mais rápido para o abismo final.
    Só nos restará mesmo algum outro planeta….