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Justiça suspende ação contra réus do desastre de Mariana

Juiz federal acata pedido da defesa, que alega que MPF usou provas ilícitas contra os acusados. Advogados pedem a anulação do processo

Daniele Bragança ·
8 de agosto de 2017 · 4 anos atrás
Salada Verde
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O rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, cujos donos são a Vale a anglo-australiana BHP, causou uma enxurrada de lama que inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. Inicialmente, a mineradora havia afirmado que duas barragens haviam se rompido, de Fundão e Santarém. No dia 16 de novembro, a Samarco confirmou que apenas a barragem de Fundão se rompeu. Local: Distrito de Bento Rodrigues, Município de Mariana, Minas Gerais. Foto: Rogério Alves/TV Senado
O rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco causou uma enxurrada de lama que inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana. Foto: Rogério Alves/TV Senado

O juiz federal de Ponte Preta, Minas Gerais, Jacques de Queiroz Ferreira, suspendeu o processo criminal contra 12 pessoas e quatro empresas, entre as quais, funcionários da Vale, Samarco, BHP Billiton e VogBR, acusados de homicídio pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em novembro de 2015.

A suspensão é para analisar o pedido da defesa do presidente licenciado da mineradora, Ricardo Vescovi e de Kléber Luiz de Mendonça Terra, diretor de Infraestrutura e Operações da mineradora. A defesa requereu a anulação do processo alegando que o Ministério Público Federal usou de provas ilícitas contra os acusados.

Os advogados afirmam a escuta telefônica foi utilizada fora do período determinado pela Justiça.“Aduziram os réus que os dados obtidos com a medida cautelar de quebra de sigilo telefônico ultrapassaram o período judicialmente autorizado, tendo as conversas sido analisadas pela Polícia Federal e utilizadas pelo MPF na confecção da denúncia”, informa o juiz na decisão.

O documento informa ainda que “acresceram que outra nulidade ocorreu quando da determinação dirigida à Samarco para que apresentasse cópias das mensagens instantâneas (chats) e dos e-mails enviados e recebidos entre 01/10/2015 e 30/11/2015, visto que a empresa forneceu dados não requisitados, relativos aos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014, que, da mesma forma, foram objeto de análise policial e consideradas na denúncia, desrespeitando a privacidade dos acusados”.

O rompimento da barragem em Mariana, em 06 de novembro de 2015, desencadeou no maior crime ambiental do país, com a morte de 19 pessoas e com um mar de lama que atingiu 40 municípios e soterrou o distrito de Bento Rodrigues. O Rio Doce foi atingido por uma tsunami de lama formada por rejeitos de mineração até a foz, no Espírito Santo.

 

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  • Daniele Bragança

    É repórter especializada na cobertura de legislação e política ambiental. Formada em jornalismo pela Universidade do Estado d...

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Comentários 1

  1. OreiAA diz:

    Um país que tem o Congresso que tem, que não autoriza sequer se investigar denúncia grave com fortes indícios de crime do nada mais nada menos Sr. Presidente da República, que tem Gilmar Mendes na mais alta corte do país, que ainda consegue eleger de Paulo Maluf a Jader Barbalho, Renas, Jucás entre outros parasitas, não pode receber este tipo de decisão com surpresa alguma.
    Impressionante como pessoas que não Valem nada recebem tanto dinheiro de propina. Lastimável, triste e desanimador. E o rio Doce e todos aqueles atingidos que se f…O capital financeiro é o nosso maior governante.