Governo promulga Convenção sobre Mercúrio

quinta-feira, 16 agosto 2018 22:57
Mercúrio, substância letal para a saúde humana e para o meio ambiente. Foto: Wikipedia.

A Convenção de Minamata, acordo global estabelecido em 2013 para controlar o uso do mercúrio, substância letal para a saúde humana e para o meio ambiente, acaba de entrar em pleno vigor no território nacional. Na quarta-feira (15), saiu o decreto oficializando a promulgação no Diário Oficial da União.

O Congresso já havia ratificado a convenção no ano passado. O tratado tem como objetivo controlar o uso do mercúrio no país.

Metal muito usado na indústria e mineração, o mercúrio é considerado uma das substâncias químicas mais perigosas que existem, por se acumular na cadeia trófica. A contaminação das águas leva a contaminação dos peixes e, posteriormente, de quem se alimentar dele, humanos ou animais. Largamente utilizado na mineração de ouro, principalmente a de pequena escala, é nas regiões de garimpos onde se concentra a maior parte da contaminação por mercúrio.

A Convenção estabelece a eliminação ou redução do uso do mercúrio em determinados produtos e processos industriais como baterias, interruptores, lâmpadas fluorescentes, pesticidas e cosméticos.

O nome da Convenção é uma homenagem às vítimas daquela que foi considerada a pior tragédia de contaminação do mar do século XX por envenenamento por mercúrio. O caso ocorreu na cidade japonesa de Minamata, palco de um surto de envenenamento causado pela contaminação dos frutos do mar. Uma empresa despejava mercúrio diretamente no oceano.

 

 

Saiba Mais

Decreto Nº 9.470, de 14 de agosto.

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