Salada Verde

Estados e municípios poderão receber mais por abrigar reservas

Comissão do Senado aprovou projeto de lei que compensa estados e municípios por abrigar unidades de conservação ou terras indígenas demarcadas

Sabrina Rodrigues ·
22 de maio de 2018 · 6 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
Relator Telmário Mota (PTB-RR). Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei (PLS) 375/2017 – Complementar, que reserva uma fatia maior de recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para estados e municípios que abrigam unidades de conservação ou terras indígenas demarcadas.

O texto original, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), sofreu modificação. Antes, a compensação era apenas para os estados da Amazônia Legal. No entanto, o relator do projeto na CAE, o senador Telmário Mota (PTB-RR), ampliou a abrangência para áreas em outras regiões do país, com o argumento de que a ocorrência de terras indígenas demarcadas ou unidades de conservação não são realidades exclusivas da Amazônia.

O projeto muda a Lei que define os cálculos dos Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e reserva 2% desses recursos aos estados e municípios com área protegida. O restante dos recursos (98%) continuará sendo dividido entre todos os estados e Distrito Federal, no caso do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e entre todos os municípios, no caso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

*Com informações da Agência Senado

 

 

Leia Também

Câmara aprova Medida Provisória que cria Fundo para compensação ambiental

Compensação ambiental como instrumento para conservação

O que é a Compensação Ambiental

 

 

  • Sabrina Rodrigues

    Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020.

Leia também

Dicionário Ambiental
30 de janeiro de 2015

O que é a Compensação Ambiental

Saiba mais sobre este instrumento que visa equilibrar os prejuízos ao meio ambiente causados por empreendedores de significativo impacto ambiental.

Análises
10 de abril de 2018

Compensação ambiental como instrumento para conservação

Nossos parlamentares têm em mãos a oportunidade de contribuir para destravar um volume significativo de recursos que serão investidos nas áreas protegidas brasileiras

Notícias
26 de abril de 2018

Câmara aprova Medida Provisória que cria Fundo para compensação ambiental

Plenário aprovou, na madrugada desta quinta-feira (26), texto que autoriza o ICMBio escolher banco público para gerir recursos arrecadados. Matéria seguirá para o Senado

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.