Comissão do Senado aprova hidrelétrica em terra indígena

quarta-feira, 16 setembro 2015 19:17
Senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.
Senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou ontem (15) um projeto de Decreto Legislativo que autoriza a construção de uma Pequena Central Hidrelétrica dentro de duas terras indígenas em Santa Catarina.

As terras indígenas Toldo Chimbangue I e II, localizadas no município de Chapecó, a oeste do estado, são limitadas pelo rio Irani, onde se pretende construir a usina. De autoria do ex-senador Luiz Henrique, que faleceu esse ano, a proposta foi apresentada ano passado na Comissão de Meio Ambiente teve a relatoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

No relatório, Gurgacz argumenta que a construção dessa pequena central hidrelétrica em terra indígena ajuda a atender a crescente demanda por energia elétrica e a reduzir a necessidade de uso de termelétricas, que são poluentes.

“O uso expressivo das termelétricas reflete o aumento de participação dessa fonte na matriz de energia de energia elétrica brasileira. Trata-se, na verdade, de uma das consequências das inúmeras dificuldades, como a interferência em terras indígenas, presentes na construção de empreendimentos hidrelétricos”, afirmou.

O relator ainda afirma que os indígenas concordam com o projeto, que só será feito após a realização de estudos antropológico, de viabilidade técnica, econômica e ambiental, “que determinarão as condicionantes a serem cumpridas pelo empreendedor”.

A matéria já foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda a escolha de um novo relator.

 

 

Saiba Mais
Projeto de Decreto Legislativo 53, de 2014

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2 comentários em “Comissão do Senado aprova hidrelétrica em terra indígena”

  1. Cadê os defensores da OIT 169 e que adoram esfregar o tratado na cara dos conservacionistas e contra UCs de Proteção Integral pra brigar contra quem realmente merece numa hora dessas?

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