Salada Verde

A caça de animais está proibida em São Paulo

Governador de São Paulo, Márcio França, sancionou lei que veda a prática no estado. Sociedade Rural Brasileira (SRB) estuda entrar com ação judicial contra a medida

Sabrina Rodrigues ·
2 de julho de 2018 · 3 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
A Sociedade Rural Brasileira (SRB) pretende entrar com uma ação judicial contra a medida do governador Márcio França. Para a entidade, o governador desconsidera os riscos à saúde pública, ao meio ambiente e à atividade agropecuária causados por espécies invasoras como os Javalis. Foto: Jose Luis Jara Orozco/Flickr.

O governador de São Paulo, Márcio França, sancionou a Lei 16.784/18,  que proíbe a caça de quaisquer espécies de animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos em todo o Estado, com exceção feita aos animais sinantrópicos, ou seja, aqueles que podem transmitir doenças, causar agravos à saúde do homem ou de outros animais. O texto foi publicado na sexta-feira (29), no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

A lei é oriunda do Projeto de Lei nº 299/18, de autoria do deputado Roberto Tripoli (PV-SP). O texto considera caça “a perseguição, o abate, a apanha, a captura seguida de eliminação direta de espécimes, ou a eliminação direta de espécimes, bem como a destruição de ninhos, abrigos ou de outros recursos necessários à manutenção da vida animal”. A norma dispõe ainda que “o controle populacional, manejo ou erradicação de espécie declarada nociva ou invasora não poderão ser realizados por pessoas físicas ou jurídicas não governamentais”.

A violação da lei resultará na sanção pecuniária de 150 (cento e cinquenta) Ufesps (Unidades fiscais do estado de São Paulo), que será dobrada em caso de reincidência. Hoje, a Ufesp equivale a R$ 25,70, o que daria numa sanção de mais de R$ 3 mil ao infrator.

Sociedade Rural Brasileira (SRB) protesta

A Sociedade Rural Brasileira (SRB) estuda entrar com uma ação judicial contra a medida, pois entende que o governador Márcio França desconsidera os riscos à saúde pública, ao meio ambiente e à atividade agropecuária causados por espécies invasoras como os Javalis. Segundo a entidade, a lei impossibilita a caça de javalis como forma de manejo, o que representa uma grande ameaça econômica e ambiental ao Estado. “A iniciativa inviabiliza o controle da população de javalis, espécie de porco selvagem considerada invasora no Brasil, responsável por grande desequilíbrio ambiental e transmissora da febre aftosa”, diz o grupo em nota.

A SRB afirma ainda que “a entidade repudia a decisão do governador e lamenta que representantes do poder legislativo cedam a pressões ideológicas de grupos sem compromisso com a realidade do setor e com os anseios da sociedade”.

 

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  • Sabrina Rodrigues

    Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020.

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Comentários 3

  1. fui. diz:

    Tripoli está sempre fazendo projetos de lei que ferem Constituição Federal. Mais triste ver este demagogo do Márcio Cuba França sancionar isto.


  2. Paulo diz:

    A caça/controle do javali tem que ocorrer. E vai ocorrer,as informações para que isto ocorra é farto.
    Controle com regras já estabelecidas. Sem circo, gritaria, cachorrada, sangria na faca e por aí vai.


  3. homem da roça diz:

    Absurdo! Coisa de armofadinha de cidade. Tomara que esses javalis destruam até o último milharal paulista pra ver se aprendem!