O projeto que regulamenta a profissão de guarda-parque foi aprovado por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara na última quarta-feira (15). É a primeira vitória do projeto, que ainda precisa passar por mais 4 comissões.
De autoria do deputado Marco Maia (PT), o projeto estabelece as condições para o ingresso na profissão de guarda-parque e seu exercício. Embora as primeiras unidades de conservação tenham mais de 75 anos de existência, a profissão de guardas-parques ainda não foi regulamentada no país, o que dificulta a contratação pelo poder público.
O projeto do deputado Maia preenche essa lacuna e determina regras para a atuação dos guardas, que deverão ter concluído o ensino médio ou superior em áreas relacionadas à conservação. As normas valerão para todos os profissionais do país, sejam eles funcionários públicos ou privados.
“Nossos guarda-parques precisam ser capacitados para coibir tantos crimes na nossa fauna e flora como os que atingem diretamente à vida humana. É um direito de todos que nosso meio ambiente seja protegido e preservado”, afirma Marco Maia.
O projeto foi encaminhado nesta quinta para Comissão de Educação, onde aguarda a escolha do próximo relator.
Saiba Mais
Projeto de Lei 7276/2014
Leia Também
Regulamentação da profissão de guarda-parque está no Congresso
Os verdadeiros guardiões das florestas
Guarda-parque: uma vocação exercida ao redor do mundo
Leia também
Estados inseridos no bioma Cerrado estudam unificação de dados sobre desmatamento
Ação é uma das previstas na força-tarefa criada pelo Governo Federal para conter destruição crescente do bioma →
Uma bolada para a conservação no Paraná
Os estimados R$ 1,5 bilhão poderiam ser aplicados em unidades de conservação da natureza ou corredores ecológicos →
Parque no RJ novamente puxa recorde de turismo em UCs federais
Essas áreas protegidas receberam no ano passado 23,7 milhões de visitantes, sendo metade disso nos parques nacionais →