Salada Verde

Senado aprova MP da Grilagem

Agora, lotes com até 1.500 hectares serão vendidos sem licitação a pessoas físicas e jurídicas, com prazo de 20 anos para pagamento. Poderão ser vendidos após três anos.

Salada Verde ·
4 de junho de 2009 · 15 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

A noite de ontem foi marcada por uma derrota do movimento ambientalista em plena semana do meio ambiente: o Senado aprovou a conversão da Medida Provisória 458 em lei. Assim, lotes com até 1.500 hectares serão vendidos sem licitação a pessoas físicas e jurídicas de bem e que ocupam as áreas desde antes de 1º de dezembro de 2004, mas também a posseiros e grileiros de terras na Amazônia. O prazo para pagamento dos lotes é de 20 anos. A relatora da medida foi a senadora Kátia Abreu (DEM/TO). A matéria aguarda agora sanção de Lula.

O tema foi aprovado com 37 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção. Para análise das concessões de terras, não serão observados títulos ou documentos, mas sim o “uso efetivo” da área. Lotes maiores poderão ser vendidos depois de três anos.

Na visão de ambientalistas, a medida é um poderoso acelerador da ocupação desordenada, da grilagem e do mercado ilegal de terras na Amazônia. Uma semana do meio ambiente para ficar na história, marcada pelo bate-boca de baixo nível entre ministros e pela proposta de extinção de uma área protegida em nome do desenvolvimento econômico.

Leia também

Notícias
27 de março de 2024

G20 lança até o final do ano edital internacional de pesquisa sobre a Amazônia

Em maio será definido o orçamento; temas incluem mudanças climáticas, risco de desastres, justiça ambiental e conhecimentos indígenas

Colunas
27 de março de 2024

O papel do jornalismo na construção de uma nova mentalidade diante da Emergência Climática

Assumir a responsabilidade com a mudança de pensamento significa assumir o potencial do jornalismo em motivar reflexões e ações que impactam a sociedade

Reportagens
27 de março de 2024

ICMBio tem menos de R$ 0,13 para fiscalizar cada 10.000 m² de áreas protegidas

Acidente com servidores no Amapá escancara quadro de precariedade. Em situação extrema, além do risco de morte, envolvidos tiveram de engolir o próprio vômito

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.