Foi rápido. A Medida Provisória 558/2012, que altera limites de oito unidades de conservação da Amazônia, mal saiu vitoriosa da Câmara e já foi aprovada, ontem, pelo Senado Federal. A MP, convertida em Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2012, foi aprovada em votação simbólica por 68 parlamentares que não se manifestaram, caracterizando que concordavam com a proposta. Houve apenas 3 votos contrários, dos senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). O projeto vai à sanção presidencial.
As diminuições nas áreas das unidades de conservação têm como objetivo primário viabilizar a construção do Complexo Hidrelétrico de Tapajós, formado por 5 usinas em pontos diferentes do rio Tapajós, todos no entorno ou dentro de Unidades de Conservação. A construção dessas usinas está prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e no plano decenal de expansão de energia.
A potência estimada das 5 usinas juntas é de 10.682 megawatts (MW). Para se ter uma ideia, a Usina Hidrelétrica de Itaipu tem a capacidade de gerar 14 mil megawatts (MW). Mas como toda grande Usina, e instalada no meio da floresta nativa, haverá grande impactos. Só o reservatório da usina de São Luiz do Tapajós, a maior do complexo, ocupará uma área de 722 km². A usina hidrelétrica de Jatobá terá um reservatório de 646 km². A soma das cinco usinas dá um impressionante número de 1.979 km² de reservatório.
O número da capacidade hidrelétrica pode ser visto no vídeo-propaganda do Sistema Eletrobras, logo abaixo.
O passo inicial para tirar esse projeto da gaveta foi a publicação da Medida Provisória 558, editada no dia 6 de janeiro, a primeira desse ano do governo Dilma. A MP tramitou na Câmara, onde sofreu alteração, passando para 8 unidades de conservações atingidas. A versão do Planalto era de 7 unidades.
As unidades de conservação que tiveram seus limites alterados são: Parque Nacional da Amazônia; Parque Nacional dos Campos Amazônicos; Parque Nacional Mapinguari; Floresta Nacional de Itaituba I; Floresta Nacional de Itaituba II; Floresta Nacional do Crepori; Área de Proteção Ambiental do Tapajós e Floresta Nacional do Tapajós.
O principal motivo apontada pela relatora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ao pedir pela aprovação do projeto, era a a regularização fundiária de famílias que vivem nas áreas sobre proteção ambiental. O aproveitamento hidrelétrico da região Amazônica, “de modo a assegurar uma matriz energética nacional limpa e garantir o desenvolvimento sustentável do país e o bem-estar da população”, também foi ressaltado pela senadora.
Leia também
Em reabertura de conselho indigenista, Lula assina homologação de duas terras indígenas
Foram oficializadas as TIs Aldeia Velha (BA) e Cacique Fontoura (MT); representantes indígenas criticam falta de outras 4 terras prontas para homologação, e Lula prega cautela →
Levantamento revela que anta não está extinta na Caatinga
Espécie não era avistada no bioma havia pelo menos 30 anos. Descoberta vai subsidiar mudanças na avaliação do status de conservação do animal →
Lagoa Misteriosa vira RPPN em Mato Grosso do Sul
ICMBio oficializou a criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural Lagoa Misteriosa, destino turístico em Jardim, Mato Grosso do Sul →